Decreto Executivo 0049/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 15/08/2014
EMENTA
- “APROVA LOTEAMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
Integra da Norma
DECRETO Nº 049/2014
Vargeão, SC, 25 de agosto de 2014.
“APROVA LOTEAMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
Amarildo Paglia, Prefeito Municipal de Vargeão Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aprovado o Loteamento Zanuzzo, localizado em uma área de terreno urbano, sendo a área de 22.510,70 m², parte do lote 54-A da Fazenda Ressaca conforme mat. 7.925, livro nº 2 – DD, do CRI da comarca de Ponte Serrada, nessa cidade de Vargeão – SC, de propriedade do MUNICÍPIO DE VARGEÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO ficando dividida em 35 lotes, área de ruas, área verde e área de preservação permanente, conforme mapa e memorial descritivo em anexo:
Art. 2° – Quadras e Lotes:
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Quadra |
Nº de Lotes |
Área |
Porcentagem |
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01 |
13 |
6.228,63 m² |
27,67 % |
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02 |
08 |
2.012,40 m² |
8,94 % |
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03 |
07 |
1.732,53 m² |
7,69 % |
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04 |
05 |
1.243,75 m² |
5,53 % |
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05 |
01 |
506,55 m² |
2,25 % |
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Totais |
35 |
11.723,84 m² |
52,08 % |
Art. 3° – Área de Ruas
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Rua A |
1.251,29 m² |
5,56 % |
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Rua B |
512,79 m² |
2,28 % |
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Rua C |
1.002,80 m² |
4,46 % |
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Estrada Municipal |
1.824,16 m² |
8,10 % |
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Total das Ruas |
4.591,04 m² |
20,40 % |
Art. 4° – Área verde e preservação permanente
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Área verde |
1.646,69 m² |
7,31 % |
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Área preservação permanente |
4.549,15 m² |
20,21 % |
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Total da área verde e preservação permanente |
6.195,84 m² |
27,52 % |
Art. 5° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, em 25 de agosto de 2014.
AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda