DECRETO Nº 028/2025

 07 de fevereiro de 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025 em decorrência das festividades de carnaval do dia 04 de março de 2025, nas seguintes Secretarias Municipais:

1. Secretaria Municipal de Administração e Fazenda;
2.  Secretaria Municipal de Saúde;
3. Secretaria Municipal de Assistência Social;
4.  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
5. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
6. Secretaria Municipal de Agricultura, Industria Comércio e Meio Ambiente.

Parágrafo único: retornando as atividades normais no dia 04 de março de 2025.

Art. 2º Fica decretado feriado nos dias 03 e 04 de março de 2025 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme o calendário escolar vigente.

Parágrafo único: retornando as atividades normais no dia 05 de março de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de fevereiro de 2025.

AMARILDO PAGLIA

                                                Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

DANIEL MARCOS BERTÉ

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2025

Data da Publicação: 07/02/2025