DECRETO N.º 009/2024

PROMOVE ALTERAÇÃO NO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL N.  013, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

CELSO GUBERT, Prefeito Municipal em Exercício de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica a na forma da Lei Federal  n. 14.133 de 01 de abril de 2021. 

DECRETA,

Art. 1° O art. 4° do Decreto Municipal n. 013, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º. – Fica designado como responsável pela realização do termo de referência o servidor Thiago Fernando Pierog, matricula 50997.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão-SC, em 30 de janeiro de 2024.  

CELSO GUBERT

Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

CRISTIANO ROBERTO PIEROG

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2024

Data da Publicação: 30/01/2024