LEI ACD N. 1.137/2000, VARGEÃO SC EM 05/12/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.137/2000
Data da Publicação: 05/12/2000
Ementa:
Lei Nº 836-1993 – ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1993
Data da Publicação: 24/03/1993
Ementa:
Lei Orgânica 0001/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 0001/1990
Data da Publicação: 21/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 001/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1965
Data da Publicação: 15/11/1965
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS
Decreto Executivo 040/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 068/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 070/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Conceder férias à servidora:SIRIDIANE WAESS
Portaria Executiva 069/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 071/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Exonerar o Sr. Fabio Junior Dequigiovani,
Portaria Executiva 072/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Nomear FABIO JUNIOR DEQUIGIOVANI,
Portaria Executiva 075/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências.
Portaria Executiva 074/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 076/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Nomeia Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Vargeão - SC, e dá outras providências.
Portaria Executiva 078/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Exonerar, a pedido, Gislaine Alves dos Santos,