Portaria Executiva 111/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2009
Data da Publicação: 21/09/2009
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 110/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 15/09/2009 até 18/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Elaine Calais Mascarello.
Portaria Executiva 109/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2009
Data da Publicação: 14/09/2009
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Monica Cadini
Decreto Executivo 051/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 052/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA:
Decreto Executivo 050/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Vendaval.
Portaria Executiva 108/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 08/09/2009 até 30/09/2009, a Sra. Ivane Aparecida Trindade
Portaria Executiva 107/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Suzana de Carvalho Veloso
Decreto Executivo 048/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09350/2009-5, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09353/2009-0, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 106/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: Prorrogar o Contrato temporário, até 15/11/2009, do Sr. Nilson Luiz Berté,
Lei Ordinária 1415/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1415/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1416/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Lei Complementar 028/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2009
Data da Publicação: 20/08/2009
Ementa: Contratar temporariamente, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, de 20/08/2009 até 31/12/2009, a Srta. Josiane Alline Petrikoski
Portaria Executiva 105/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2009
Data da Publicação: 20/08/2009
Ementa: Conceder férias ao funcionário: MARIA FRANCISCA MARTINS VAZ
Decreto Executivo 046/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: REVOGA O ART. 2° DO DECRETO N° 042 DE 2009, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DA GRIPE A (H1N1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 102/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Alterar membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação