Portaria Executiva 063/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Conceder férias ao servidor: JOÃO MARIA COUTO
Portaria Executiva 062/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Contratar temporariamente, de 02/04/2012 até 21/12/2012, conforme Processo Seletivo 001/2011, a Sra. Édina de Fátima Neves
Decreto Executivo 1494/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1494/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OS EVENTOS RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 056/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2012
Data da Publicação: 30/03/2012
Ementa: Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 10 (dez) meses a Sra. Ana Paula Berté
Portaria Executiva 055/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2012
Data da Publicação: 26/03/2012
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/03/2012 até 22/09/2012 à Servidora Municipal Sra. Sidiane Dallelaste
Decreto Legislativo 001/2010
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2010
Data da Publicação: 26/03/2012
Ementa: Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, relativas ao exercício de 2010.
Portaria Executiva 054/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2012
Data da Publicação: 20/03/2012
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Vilson Menezes
Decreto Executivo 017/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2012
Data da Publicação: 20/03/2012
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.412, de 25 de maio de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto Executivo 018/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2012
Data da Publicação: 20/03/2012
Ementa: Altera Membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vargeão, e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2012
Data da Publicação: 20/03/2012
Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO PISO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Decreto Executivo 1492/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1492/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1493/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1493/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO RESSACA, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 053/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: Conceder férias ao servidor: SIMONE STRINGHI
Portaria Executiva 052/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: Conceder férias ao servidor: VOLMIR FELIPE
Decreto Executivo 015/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: FIXA PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Decreto Executivo 020/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 051/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2012
Data da Publicação: 28/02/2012
Ementa: Exonerar a Sra. Juciane Raimundi,
Lei Ordinária 1490/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1490/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: "Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências".
Lei Ordinária 1491/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1491/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS E ÔNIBUS, CONFORME ESPECÍFICA"