Lei Ordinária 1500/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1500/2012
Data da Publicação: 11/05/2012
Ementa: "PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 1.490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECÍFICA".
Portaria Executiva 067/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2012
Data da Publicação: 07/05/2012
Ementa: Conceder férias à servidora: ESPERANÇA GUBERT MORETTO
Decreto Executivo 022/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2012
Data da Publicação: 05/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1501/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1501/2012
Data da Publicação: 04/05/2012
Ementa: CRIA E DECLARA O LOTEAMETO ZANUZZO COMO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFÍCA.
Decreto Executivo 024/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2012
Data da Publicação: 02/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2012
Data da Publicação: 02/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DA PROPOSTA 83009.928000/1110-01, ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGEÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE.
Portaria Executiva 066/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2012
Data da Publicação: 27/04/2012
Ementa: Prorrogar licença sem remuneração por mais um período ininterrupto de 01 (um) ano a Sra. Ângela Maria Bonan,
Portaria Executiva 065/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2012
Data da Publicação: 24/04/2012
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 24/04/2012 até 20/10/2012 à Servidora Municipal Sra. Claodete Berté
Lei Ordinária 1496/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE BENS EM COMODATO COM AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HARMONIA", "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIÃO" E "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS", CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1497/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1497/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONTENDO RELÓGIO, TERMÔMETRO E LETREIRO DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1498/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1498/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - SDS, E FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA , CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Complementar 045/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1495/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2012
Data da Publicação: 09/04/2012
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 064/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Adair João Zape
Decreto Executivo 021/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, PARA A CONVOCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO II FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 058/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Conceder adicional de conclusão de Curso de Pós-Graduação a Servidora, NILVA CANALI
Portaria Executiva 057/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Elaine Calais Mascarello
Portaria Executiva 059/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Concede adicional de conclusão de Curso de Pós-Graduação a Servidora, ADRIANA PASQUALI SPEROTTO
Portaria Executiva 061/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Contratar temporariamente, de 02/04/2012 até 21/12/2012, conforme Processo Seletivo 001/2011, a Sra. Elaine Calais Mascarello
Portaria Executiva 060/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: Concede adicional de conclusão de Curso de Pós-Graduação a Servidora, LENICE DE MATOS LANDO