Decreto Executivo 025/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: Convoca a Etapa Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências
Portaria Executiva 064/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: Conceder férias à servidora: MARLI AP. DOS SANTOS RAMOS
Portaria Executiva 063/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: "Constitui Comissão da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências"
Lei Ordinária 1517/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1517/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E AGROPECUÁRIA DE VARGEÃO – ACIVA, CONFORME ESPECÍFICA:
Lei Ordinária 1518/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1518/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1519/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1519/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO DE SEIS MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Complementar 052/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2013
Data da Publicação: 25/03/2013
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 012/2005, CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS, AMPLIA VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1516/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1516/2013
Data da Publicação: 21/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Portaria Executiva 062/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/03/2013 até 15/09/2013 à Servidora Municipal Sra. Viviane Volpato Zardinello
Lei Ordinária 1515/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1515/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NO ART. 20, DA LEI Nº 1.478/2011.
Lei Complementar 051/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 051/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: "CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 061/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: Nomear o Sr. ARTEMIO TOMASI
Portaria Executiva 060/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, o Sr. Artemio Tomasi
Decreto Executivo 022/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 059/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Nomear a Sra. GABRIELA BERNARDI
Portaria Executiva 058/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: Prorrogar licença sem remuneração por mais um período ininterrupto de 02 (dois) anos ao Sr. Leonir Baggio
Lei Ordinária 1514/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1514/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BENS IMÓVEIS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 050/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 021/2008, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.