Lei Ordinária 1523/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1523/2013
Data da Publicação: 27/05/2013
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC.
Lei Ordinária 1524/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1524/2013
Data da Publicação: 27/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PRAZO E LIBERAÇÃO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 1.298/2006, QUANTO A DOAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1525/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1525/2013
Data da Publicação: 27/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, ÁREA DE TERRA, POR COMPRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1521/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1521/2013
Data da Publicação: 20/05/2013
Ementa: "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO - GPS"
Lei Ordinária 1522/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1522/2013
Data da Publicação: 20/05/2013
Ementa: ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE VARGEÃO, SC.
Decreto Legislativo 001/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2013
Data da Publicação: 20/05/2013
Ementa: Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, relativas ao exercício de 2011.
Lei Complementar 053/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2013
Data da Publicação: 15/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II, E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 088/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Aline Pasquali,
Decreto Executivo 031/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Decreto Executivo 032/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: FIXA PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 087/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: nerar, a pedido, a Sra. Ângela Maria Bonan Dassoler
Portaria Executiva 086/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2013
Data da Publicação: 08/05/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 08/05/2013 até 20/12/2013, a carga horária da Sra. Sidiane Dallelaste,
Portaria Executiva 085/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2013
Data da Publicação: 06/05/2013
Ementa: Nomear membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, para avaliar o bem imóvel sendo uma área de terras de 36.090,00 m2(Trinta e seis mil e noventa metros quadrados), inserida no registro imobiliário identificado sob nº 8.163, devidamente registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Serrada.
Portaria Executiva 080/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Diana Conte Gubert
Portaria Executiva 082/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Exonerar a Sra. Carmen Raymundi
Portaria Executiva 081/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Jucilene Cappellaro Tiecher
Portaria Executiva 084/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Jucilene Cappellaro Tiecher
Portaria Executiva 083/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Nomear o Sr. EDIVALDO MARQUES
Decreto Executivo 030/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.