Decreto Executivo 039/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, DO MUNICÍPIO VARGEÃO, PARA INCLUSÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BADESC
Decreto Executivo 041/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 1002323-23/2012/MCIDADES/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1529/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1529/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC."
Decreto Executivo 040/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DA EMISSORA DE CTPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 095/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2013
Data da Publicação: 12/06/2013
Ementa: FÉRIAS LUIZ CARLOS BONAN
Portaria Executiva 094/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2013
Data da Publicação: 11/06/2013
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11/06/2013 até 07/12/2013 à Servidora Municipal Sra. Graziele Piovezani Bender
Decreto Executivo 037/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: "Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social - Vargeão - SC"
Lei Ordinária 1526/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1526/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1527/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1527/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS, CONFORME ESPECÍFICA"
Lei Ordinária 1528/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1528/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Lei Complementar 054/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 055/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 093/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: Afastamento do exercício do cargo a servidora MÁRCIA ASSMANN FERREIRA
Decreto Executivo 035/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: Constitui a função de Coordenação Municipal do Programa Cisternas.
Decreto Executivo 036/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 1002703-98/2012/MCIDADES/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 092/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: Nomear o Sr. PEDRO DA SILVA NETO
Portaria Executiva 091/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2013
Data da Publicação: 29/05/2013
Ementa: Reduzir, a partir de 03/06/2013, a carga horária aumentada temporariamente da Sra. Cleciane Salete Martini
Decreto Executivo 034/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 089/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2013
Data da Publicação: 27/05/2013
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27/05/2013 até 22/11/2013 à Servidora Municipal Sra. Mariaelena Marini Ribeiro