Decreto Executivo 052/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 388888-28/2012/MTUR/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: FÉRIAS ROSECLER ALVES DE OLIVEIRA DE PRÁ
Portaria Executiva 103/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: Contratar temporariamente, de 15/08/2013 até 20/12/2013, a Sra. Taynara Janaina Menezes
Portaria Executiva 101/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2013
Data da Publicação: 06/08/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Tais Andreia Colla Mascarello
Portaria Executiva 102/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2013
Data da Publicação: 06/08/2013
Ementa: Fica interrompida a partir de 02/09/2013, a Licença Sem Remuneração para Tratar de Assuntos Particulares, concedida mediante a Portaria nº 41/2013 de 15 de fevereiro de 2013, à servidora Maria Goretti Camarotto Brunetto
Portaria Executiva 100/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Sandra Mara Cassariego Rolim
Portaria Executiva 099/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2013
Data da Publicação: 01/08/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Sônia Terezinha Franzoi Bodanese
Decreto Executivo 045/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 047/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: "REVOGA O DECRETO N. 035 DE 07 DE JUNHO DE 2013."
Portaria Executiva 098/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2013
Data da Publicação: 19/07/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 20/12/2013, da carga horária da Sra. Ana Sabina Pagnussatto
Portaria Executiva 097/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2013
Data da Publicação: 19/07/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 20/12/2013, da carga horária da Sra. Darli Rigo
Lei Ordinária 1532/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1532/2013
Data da Publicação: 15/07/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.523 DE 27 DE MAIO DE 2013.
Decreto Executivo 043/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 096/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Albertina Bozzetti Bertotto
Lei Ordinária 1530/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1530/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO, CONFORME ESPECÍFICA"
Lei Ordinária 1531/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1531/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: "AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA"
Decreto Executivo 038/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."