Decreto Executivo 006/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 13/01/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 001/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 002/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 003/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2014.
Instrução Normativa 001/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 01/01/2014
Ementa: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2014.
LEI Nº 1.538/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1538/2013
Data da Publicação: 28/10/2013
Ementa: UNIFICA AS LEIS DA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS 1027/97 e 1423/2009, O DECRETO 014/98, ATUALIZA AS LEIS CONFORME RESOLUÇÕES 105, 106, 116, 137, 139, 152 DO CONANDA E LEI FEDERAL 12696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 135/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: Exonerar, a partir de 31/12/2013, o Sr. Edegar Antonio Felippe
Portaria Executiva 136/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: Exonerar, a partir de 31/12/2013, o Sr. Artemio Tomasi
Portaria Executiva 137/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, por motivos de aposentadoria, a partir de 31/12/2013, a Sra. Izalda Maria Malagutti
Portaria Executiva 128/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar a Ampliação temporária, até 10/02/2014, da carga horária do Sr. Marcus Vinicius Frota Tandalo
Portaria Executiva 127/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário do Sr. Marcus Vinicius Frota Tandalo
Portaria Executiva 129/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar a ampliação temporária, até 20/12/2014, da carga horária da Sra. Adriana Pasquali Sperotto
Portaria Executiva 130/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário do Sr. Daniel Marcos Berté
Portaria Executiva 131/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário do Sr. Vilson Menezes
Portaria Executiva 132/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário da Sra. Iracema Barbosa de Ramos
Portaria Executiva 133/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário da Sra. Siridiane Waess
Portaria Executiva 134/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: Conceder férias aos servidores
Portaria Executiva 125/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2013
Data da Publicação: 09/12/2013
Ementa: Conceder férias aos servidores do Departamento de Educação
Portaria Executiva 126/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2013
Data da Publicação: 09/12/2013
Ementa: Conceder férias aos servidores do Departamento de Obras e Serviços Urbanos e do Transporte Escolar