Decreto Executivo 053/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: Contratar temporariamente, de 01/09/2014 até 31/12/2014, o Sr. Gustavo Henrique Bocalon Cagliari,
Portaria Executiva 108/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: Ampliar temporariamente, de 01/09/2014 até 12/09/2014, a carga horária da servidora que exerce as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Ana Sabina Pagnussatto
Portaria Executiva 109/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: Conceder férias aos servidores:
Lei Ordinária 1561/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1561/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria Executiva 106/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2014
Data da Publicação: 26/08/2014
Ementa: Conceder férias ao servidor:LUIZ CARLOS BONAN
Lei Ordinária 1560/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461,DE 28 DE MARÇ0 DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 105/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2014
Data da Publicação: 20/08/2014
Ementa: Conceder adicional de especialização à Servidora JOSIANE ALLINE PETRIKOSKI
Decreto Executivo 0049/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0049/2014
Data da Publicação: 15/08/2014
Ementa: “APROVA LOTEAMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
Portaria Executiva 102/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Conceder férias à servidora HELENA BALCHAKI DE CASTILHO
Portaria Executiva 103/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Josiele Aparecida Ribeir
Portaria Executiva 104/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Fica declarada a vacância do cargo de Pedreiro, 40 horas, pela Aposentadoria por Invalidez Previdenciária do Sr. João Maria Couto
Decreto Executivo 0045/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0045/2014
Data da Publicação: 11/08/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0047/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0047/2014
Data da Publicação: 11/08/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0048/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0048/2014
Data da Publicação: 11/08/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0046/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0046/2014
Data da Publicação: 11/08/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: Ampliar temporariamente, de 07/08/2014 até 15/08/2014, a carga horária da servidora que exerce as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Ana Sabina Pagnussatto.
Lei Ordinária 1558/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1558/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HARMONIA, PARA REFORMA EM EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1559/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1559/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 065/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.