Portaria Executiva 116/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2014
Data da Publicação: 19/11/2014
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA PROMOÇÃO HORIZONTAL CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 077/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1565/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1565/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1564/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 076/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2014
Data da Publicação: 12/11/2014
Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Portaria Executiva 115/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2014
Data da Publicação: 05/11/2014
Ementa: Conceder férias ao servidor:PEDRO DA SILVA NETO
Decreto Executivo 072/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO.
Decreto Executivo 070/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: Ficam nomeados e empossados os membros, para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vargeão, e seus devidos suplentes,
Decreto Executivo 071/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: “DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 073/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Vargeão.
Decreto Executivo 074/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: Ficam nomeados e empossados os membros, para compor a Comissão de Classificação dos Terrenos Urbanos nos Setores Fiscais,
Decreto Executivo 069/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2014
Data da Publicação: 27/10/2014
Ementa: Prorroga prazo inicial de pagamento dos Contratos Particulares de Mutuo com Obrigação Hipotecária dos contratos de número 001/2014 a 030/2014.
Decreto Executivo 068/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2014
Data da Publicação: 27/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2014
Data da Publicação: 23/10/2014
Ementa: “DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
Portaria Executiva 114/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2014
Data da Publicação: 22/10/2014
Ementa: Ampliar temporariamente, de 22/10/2014 até 19/12/2014, a carga horária da servidora que exerce as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Ana Sabina Pagnussatto.