Portaria Executiva 124/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: Prorrogar a ampliação temporária, até 31/12/2016, da carga horária da servidora Sidiane Dallelaste,
Portaria Executiva 125/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: Prorrogar, até 10/01/2016, o mandato de Conselheiro Tutelar dos membros:
Portaria Executiva 123/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: Prorrogar a ampliação temporária, até 31/12/2016, da carga horária da servidora Adriana Pasquali Sperotto
Portaria Executiva 118/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário da Sra. Geisa Graciela Sanagiotto,
Decreto Executivo 059/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 060/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 062/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1593/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1593/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1594/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1594/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 117/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Maria Salete Corá Barbieri,
Decreto Executivo 055/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 116/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: FÉRIAS IDEMAR PAULO FARINA
Decreto Executivo 054/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2015
Data da Publicação: 28/11/2015
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Fenômenos Meteorológicos – Tempestades - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4
Portaria Executiva 115/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: FÉRIAS ROSA MARIA MEDEIROS
Portaria Executiva 114/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: FÉRIAS HELEN KARINE PAGLIA LANDO
Lei Ordinária 1588/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1588/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.