Portaria Executiva 007/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 007/2016

Data da Publicação: 01/02/2016

Ementa: Desligar a servidora Renata Pasquali,

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Portaria Executiva 009/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 009/2016

Data da Publicação: 01/02/2016

Ementa: Desligar a servidora Ana Alice Bocalon, matrícula nº 330, da Função de Confiança de SECRETÁRIA DE ESCOLA,

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Portaria Executiva 008/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 008/2016

Data da Publicação: 01/02/2016

Ementa: Designar a servidora Renata Pasquali, matrícula nº 399, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,

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Lei Ordinária 1.597/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.597/2016

Data da Publicação: 01/02/2016

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS MÓVEIS, COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CLUBE RECREATIVO PALMEIRAS, CONFORME ESPECÍFICA.

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Portaria Executiva 004/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 004/2016

Data da Publicação: 22/01/2016

Ementa: Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

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Portaria Executiva 003/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2016

Data da Publicação: 10/01/2016

Ementa: "EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA".

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Decreto Executivo 002/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.

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Decreto Executivo 001/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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Decreto Executivo 003/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC, CONFORME ESPECIFICA.

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Decreto Executivo 004/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.

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Portaria Executiva 002/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 002/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: Exonerar, a pedido, Suzana de Carvalho Veloso,

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Resolução Executiva 00/2016
Resolução Executiva

Número/Ano: 00/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: ABÍLIO GUBERT, Prefeito Municipal em Exercício de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas, que se encontra aberto a possibilidade geral e irrestrita para proceder o REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da administração Pública Municipal de Vargeão, SC. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Vargeão, (SC), no horário comercial ou pelo fone/fax (049) 3434-0148. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO, SC, EM 04 DE JANEIRO DE 2016.

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Portaria Executiva 001/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 001/2016

Data da Publicação: 04/01/2016

Ementa: Exonerar, a pedido, Josiane Alline Petrikoski Foresti,

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Lei Complementar 068/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 068/2015

Data da Publicação: 01/06/2015

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1596/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 1596/2015

Data da Publicação: 21/12/2015

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, E AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA “INDÚSTRIA DE ARGAMASSA VARGEÃO LTDA”, CONFORME ESPECÍFICA.

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