PORTARIA N° 261/2024
Vargeão, SC, 05 de novembro de 2024.
VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/11/2024 até 02/05/2025 à Servidora Pública Municipal Élin Regina Reolão, com matrícula nº 50468, no cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 04/11/2024.
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, VARGEÃO SC, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
CRISTIANO ROBERTO PIEROG
Secretário Municipal de Administração
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/11/2024
EMENTA
- PORTARIA 261-2024 – Licença Maternidade Élin Regina Reolão
Integra da norma