PORTARIA N° 261/2024

Vargeão, SC, 05 de novembro de 2024.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/11/2024 até 02/05/2025 à Servidora Pública Municipal Élin Regina Reolão, com matrícula nº 50468, no cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 04/11/2024.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, VARGEÃO SC, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

CRISTIANO ROBERTO PIEROG

Secretário Municipal de Administração

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/11/2024

EMENTA

  • PORTARIA 261-2024 – Licença Maternidade Élin Regina Reolão