Decreto Executivo 100/2020

EMENTA

• PONTO FACULTATIVO – LUTO OFICIAL

Integra da Norma

  DECRETO Nº 100/2020

Vargeão, SC, 16 de setembro de 2020.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.

CELSO GUBERT, Vice-prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de setembro de 2020 a partir das 13h, pelo falecimento da Senhora Beatriz Danielli Felipe, mãe do atual Prefeito de Vargeão, e pelo falecimento do Senhor Anelsi Cezar Danielli, ex-prefeito de Vargeão, pelos quais foi decretado luto oficial.

Art. 2º. Os serviços de atendimento médico de Urgência e Emergência serão prestados em regime de plantão na Associação Hospitalar de Vargeão.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de setembro de 2020.

CELSO GUBERT

Vice-prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

GIOVANI LUIZ WILMSEN

Secretário Municipal de Administração e Fazenda