Portaria Executiva 005/2019

EMENTA

• Licença Nádia Sponchiado

Integra da Norma

PORTARIA N° 005/2019

Vargeão, SC, 04 de janeiro de 2019.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 28/11/2018 a 26/05/2019, à Servidora Pública Municipal Nádia Aparecida De Prá Sponchiado, matrícula nº 50616, ocupante do Cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme atestado médico apresentado, sendo o período de 28/11/2018 a 12/12/2018 com remuneração pelo erário municipal e o período de 13/12/2018 a 26/05/2019 com remuneração a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 28/11/2018.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, VARGEÃO SC, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

JEFERSON RUBENS COPPINI

Assessor de Imprensa e Comunicação Social