Portaria Executiva 055/2016

EMENTA

• “Constitui Comissão Preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA 055/2016

Vargeão, 26 de abril de 2016.

 

 

 

“Constitui Comissão Preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências”

 

 

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe são conferidos por Lei, considerando o Decreto Federal n° 5.790, de 25 de maio de 2006, Portaria n° 24 de 29 de outubro de 2015, da Secretaria de Estado do Planejamento, nos termos da Resolução Normativa n° 19 de 18 de setembro de 2015, do Ministério das Cidades em consonância com o Decreto Municipal nº 007/2016 de 03 de fevereiro de 2016.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Constituir a Comissão Preparatória para Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades, nos termos do art. 21 do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades, para realização das atribuições do expresso no art. 26, do supra Regimento.

 

Art. 2° A Comissão Preparatória Municipal será composta por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e Poder Público Municipal, como segue:

 

I – Gestores, Administradores Públicos e Legislativos – 42,3%;

Nome: Cristiano Roberto Pierog–Secretaria Munic. de Adm. e Fazenda

Nome: Giovani Luiz Wilmsen – Secretaria Munic. de Adm. e Fazenda

Nome: Junior Lando – Câmara Municipal de Vereadores

Nome: Carmen Raymundi – Câmara Municipal de Vereadores

 

II – Movimentos populares

Nome: Jeferson Berté – Pastoral da Juventude

Nome: Thais Carla Reolon – Associação Acadêmica de Vargeão

       

III – Trabalhadores, por suas entidades sindicais,

Nome: Adair João Zape – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

                   

 

 

 

 

 

IV – Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano,

Nome: Debora Mascarello – ACIVA

 

V – Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais,

Nome: Tatiane Piovezani – Associação Acadêmica de Vargeão

 

VI – ONG’s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano

Nome: Albertina Bozetti Bertotto – Grupo de Idosos Bela Companhia

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

CUMPRA-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE ABRIL DE 2016.

 

 

 

 

 

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

VOLMIR FELIPE

Secretário Municipal de Administração e Fazenda