Portaria Executiva 058/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 03/02/2015
EMENTA
- “EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA”.
Integra da Norma
PORTARIA N.º 058/2015
Vargeão, SC, 03 de março de 2015.
“EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA”.
AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.538/2013 de 28 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam empossados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar do Município de Vargeão, SC, admitidos no Processo Eletivo e Seletivo Suplementar de 2015 para prazo extraordinário de mandato, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a saber:
TITULAR:
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NOME |
RG nº |
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MONIQUE DE OLIVEIRA DE PRÁ |
4.894.694 |
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SUPLENTE:
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NOME |
RG nº |
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SUZANA DE CARVALHO VELOSO |
5.540.196-1 |
Art. 2º – A membro titular designada por esta Portaria, fica empossada para o cargo público eletivo, assumindo suas funções a partir de 02/03/2015 à 31/12/2015, com vencimentos conforme disposto na Lei Municipal 1.538/2013 e suas alterações.
Art. 3º – A membro suplente designada por esta Portaria, fica empossada para o cargo público eletivo em substituição a Conselheira Tutelar Gicele Mazochi pelo período de sua licença maternidade e férias, assumindo suas funções a partir de 02/03/2015 até o retorno da membro titular, com vencimentos conforme disposto na Lei Municipal 1.538/2013 e suas alterações.
Art. 4º – Competirá aos servidores empossados por esta Portaria o exercício das funções inerentes com fiel observância da Legislação pertinente.
Art. 5º – Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/03/2015.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, 03 de março de 2015.
AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário Municipal de Administração e Fazenda