Portaria Executiva 104/2014

EMENTA

• Fica declarada a vacância do cargo de Pedreiro, 40 horas, pela Aposentadoria por Invalidez Previdenciária do Sr. João Maria Couto

Integra da Norma

PORTARIA N° 104/2014

Vargeão, SC, 12 de agosto de 2014.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n° 006/2003 de 25 de agosto de 2003;

CONSIDERANDO, a Aposentadoria por Invalidez Previdenciária concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na data de 24 de julho de 2014 ao Servidor João Maria Couto;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica declarada a vacância do cargo de Pedreiro, 40 horas, pela Aposentadoria por Invalidez Previdenciária do Sr. João Maria Couto, matrícula nº 45, CPF nº 422.873.919-91 e RG nº 1.128.281, concedida em 24 de julho de 2014.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de julho de 2014.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, 12 de agosto de 2014.

Amarildo Paglia

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

VOLMIR FELIPE

Secretário Municipal de Administração e Fazenda