Decreto Executivo 075/2014

EMENTA

• Ficam nomeados e empossados os membros, para compor a Comissão de Classificação dos Terrenos Urbanos nos Setores Fiscais,

Integra da Norma

DECRETO Nº 75/2014

Vargeão, SC, 03 de novembro de 2014.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados e empossados os membros, para compor a Comissão de Classificação dos Terrenos Urbanos nos Setores Fiscais, conforme composição a seguir:

I – DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

II – DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

III – DA COMUNIDADE:

IV – DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARGEÃO:

V – DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEÃO:

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, em 03 de novembro de 2014.  

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

VOLMIR FELIPE

Secretário Municipal de Administração e Fazenda