Decreto Executivo 047/2013
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2013
Data da Publicação: 24/07/2013
EMENTA
- "REVOGA O DECRETO N. 035 DE 07 DE JUNHO DE 2013."
Integra da Norma
DECRETO N.º 047/2013.
"REVOGA O DECRETO N. 035 DE 07 DE JUNHO DE 2013."
AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 90, da Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogado o Decreto n. 035, de 07 de junho de 2013, que Constitui a função de Coordenação Municipal do Programa Cisternas, por determinação da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vargeão, SC, 24 de julho de 2013.
AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal
Certifico que este Decreto foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal, em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário Municipal de Administração e Fazenda