Decreto Executivo 022/2010
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2010
Data da Publicação: 28/05/2010
EMENTA
- DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Integra da Norma
DECRETO Nº 022/2010
Vargeão, SC, 28 de maio de 2010.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todo o território do Município, no dia 04 de junho de 2010, em decorrência do feriado de Corpus Christi no dia 03 de junho de 2010.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de maio de 2010.
Amarildo Paglia
Prefeito Municipal