Decreto Executivo 040/2009

EMENTA

• Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Esportes – CME

Integra da Norma

DECRETO nº 040/2009

Vargeão, SC, 20 de julho de 2009.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES SOCIAL – CME DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Esportes – CME, do Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, os seguintes membros:

Presidente:
Alvori Miguel Barbieri
Vice-Presidente:
Anderson Sabadin
1º Secretário:
Celso Carlos Izotton
2º Secretário:
Volmir Felipe
1º Tesoureiro:
Adelir José da Rosa
2º Tesoureiro:
Luiz Carlos Bonan
Diretor Esportivo:
Rafael Dias

Parágrafo Único. A comissão Municipal de Esportes poderá criar coordenação específica para cada modalidade desportiva desenvolvida.

Art. 2º – Pelo exercício das funções os nomeados não tem direito à remuneração, sendo considerado trabalho de caráter relevante do município.

Art. 3º – Praticarão no exercício da função, todos os atos pertencentes à mesma e o cargo que ocupam, devendo sujeitar-se as demais obrigações e deveres de especialidade.

Art. 4º – O mandato da Comissão será de dois(02) anos, podendo a qualquer momento ser revogado, ou substituído seu membro a critério do executivo municipal.

Art. 5º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 20 de julho de 2009.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal