PORTARIA Nº 106/2025 

 Vargeão SC, 19 de fevereiro de 2025.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 010/2005 de 13 de dezembro de 2005 e suas alterações e Lei Complementar nº 047/2012 de 04 de julho de 2012;

CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 19/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Ampliar temporariamente, de 24/02/2025 até 19/12/2025, a carga horária da servidora abaixo relacionada, conforme segue:

MATR.	NOME	CARGA HORÁRIA SEMANAL
51209	DAIANE REGINA DE JESUS	DE 20H PARA 40H

Art. 2º – Reduzir, a partir de 20/02/2025, a carga horária aumentada temporariamente da servidora abaixo relacionada conforme segue:

MATR.	NOME	CARGA HORÁRIA SEMANAL
51234	MARCIA SOTIL DA SILVA	DE 40H PARA 20H

Art. 3º – O aumento temporário da carga horária poderá ser reduzido ou encerrado antes do prazo previsto para seu término, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão-SC, 19 de fevereiro de 2025.

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

DANIEL MARCOS BERTÉ

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 19/02/2025