PORTARIA Nº 009/2026 

 Vargeão SC, 02 de fevereiro de 2026.

ALAN FELIPPE, Prefeito Municipal em Exercício de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e da Lei Complementar nº 010/2005 de 13 de dezembro de 2005 e suas alterações;

RESOLVE:

Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, JESSICA OSELAME, inscrita no CPF nº 086.171.529-23, conforme classificação no Concurso Público nº 01/2024, para o exercício do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com competência, atribuições e vencimento conforme previsto na Lei Complementar n° 010/2005, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Deverá a nomeada cumprir estágio probatório regular na forma da Lei.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão-SC, 02 de fevereiro de 2026.

ALAN FELIPPE

Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

DANIEL MARCOS BERTÉ

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Resolução Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 02/02/2026