Portaria Executiva 063/2013

EMENTA

• "Constitui Comissão da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA 063/2013

Vargeão, 25 de Março de 2013.

"Constitui Comissão da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências"

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe são conferidos por Lei, considerando o Decreto Federal n° 5.790, de 25 de maio de 2006, Portaria n° 013/2012 de 30 de novembro de 2012, da Secretaria de Estado do Planejamento, nos termos da Resolução Normativa n° 14 de 06, de junho de 2012, do Ministério das Cidades e Decreto Municipal nº 024/2013 de 25 de março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a Comissão Preparatória para Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, nos termos do art. 15 do Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual das Cidades, para realização das atribuições do expresso no art. 20, do supra Regimento.

Art. 2° A Comissão Preparatória Municipal será composta por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e Poder Público Municipal, como segue:

I – Gestores, Administradores Públicos e Legislativos;
Nome: Volmir Felipe – Secretaria Munic. de Adm. e Fazenda
Nome: Rosecler Oliveira de Prá – Secretaria Munic. de Adm. e Fazenda

II – Sociedade Civil
Nome: Vander José Felipe – ACIVA
Nome: Juceli Bonan – Ass. Hospitalar de Vargeão

Nome: Adair Zape – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Nome: Alan Felipe – Associação de Moradores

Art. 3º – Fica designado para o exercício das atividades de Coordenador Geral, responsável pelo melhor desenvolvimento das atividades da Coordenação, Volmir Felipe.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE MARÇO DE 2013.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda.