Decreto Executivo 091/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 14/06/2022
EMENTA
- DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Integra da Norma
DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todo o território do Município, no dia 17 de junho de 2022, em decorrência que no dia 16 de junho de 2022 será feriado nacional de Corpus Christi.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de junho de 2022.
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
Certifico que o Decreto foi publicado em data supra
MAICON BERTÉ
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
