Portaria Executiva 040/2017

EMENTA

• Contratar temporariamente, de 13/02/2017 até 31/12/2017, Gabriela Bernardi,

Integra da Norma

PORTARIA Nº 040/2017

 Vargeão, SC, 13 de fevereiro de 2017.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 12/2005 de 23 de dezembro de 2005 e suas alterações e Lei Complementar nº 065/2014, de 07 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO, o Convênio de cooperação financeira para a manutenção do abrigo municipal para crianças e/ou adolescentes, com o objetivo de viabilizar o atendimento integral dos acolhidos que se encontrem em situação de risco pessoal e social encaminhados pelo Poder Judiciário, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

CONSIDERANDO, que o profissional integrante da equipe técnica para o cargo de Psicólogo foi designado para o município de Vargeão.

RESOLVE:

Contratar temporariamente, de 13/02/2017 até 31/12/2017, Gabriela Bernardi, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 048.260.189-24 e RG nº 3.990.704, para exercer as funções do cargo de Psicóloga, com 20h semanais, lotada no Departamento de Assistência Social, com a competência, atribuições e vencimentos previstos na Lei Complementar n° 0012/2005, suas alterações e demais disposições aplicáveis.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Volmir Felipe

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

JUNIOR LANDO

Secretário Municipal de Administração e Fazenda