DECRETO Nº 046/2026                                         

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2026/2027

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.842 de 2026, que trata da criação e reformulação do Conselho Municipal de Turismo;

                DECRETA:

               Art. 1º– Ficam nomeados os membros Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026/2027, composta pelos seguintes membros:

  1. 01 representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:
  2. Cristiano Roberto Pierog – Titular;
  3. Daniel Marcos Berté – Suplente.
  1. 01 representante da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
  2. Roselei de Mendes de Andrade Palla – Titular;
  3. Elin Regina Reolão Suplente.
  1. 01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura Industria Comércio e meio Ambiente:
  2. Felipe Luiz Bittencourt Titular;
  3. Douglas Eloi Danielli – Suplente.
  1. 01 representante Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
  2. Maria de Lourdes Gugel – Titular;
  3. Vanda Felicita Aparecida Gehlen Gregianin – Suplente.
  • 01 representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI:
  • Leila Ângela Tirelli da Motta;
  • Maico Pergher.
  • 01 representante da Associação Empresarial e Agropecuária de Vargeão – ACIVA:
  • Lais Sbruzzi – Titular;
  • Juliana Fornari – Suplente.
  • 01 representante da Associação Clube da bezerra:
  • Vitor da Silva lese – Titular.
  • Adair Zappe – Suplente;
  • 01 representante do CTG Porteira Vargeonense:
  • Leonardo Biotto – Titular;
  • Edivan Batisti – Suplente.
  1. 01 representante do Artesanato local:
  2. Dione Bonatto Bizzon – Titular;
  3. Lourdes Rolim Bonai – Suplente.
  • 01 representante do setor de bares, restaurantes e similares:
  • Maicon Berté – Titular;
  • Rafael Fassina – Suplente.
  • 01 representante do setor de produtores rurais, agricultura familiar, entidades ligadas à agricultura, TRAF ou turismo agrológico:
  • Leoni Terezinha Conte Brandalise – Titular;
  • Vilmar Gregianin – Suplente.
  • 01 representante do setor de empreendimentos turísticos, atrativos turísticos ou representantes de circuitos ou roteiros turísticos locais:
  • Adriela Fiorin Lange – Titular;
  • Jean Paulo Rosa – Suplente.
  • 01 representante do setor de produtores de bebidas e alimentos artesanais:
  • Alcenir Salvi – Titular;
  • Alexandra Gregianin – Suplente.

01 representante do setor de hospedagem:

  1. Carmen Raymundi – Titular;
  2. Ana Giulia Paglia – Suplente.
  • 01 representante do setor de Cooperativas de Crédito com Sede no Município:
  • Guilherme Fassina – Titular;
  • Mirian Cristofoli – Suplente.

Art. 2º– As atribuições do Conselho são aquelas descritas no art. 2º da Lei nº 1.842/2026.

Art. 3º– Os membros do Conselho Municipal de Turismo terão mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução por mais um período, sendo necessária a troca de pelo menos 1/3 dos membros a cada mandato.

 Parágrafo único. Os membros substitutos atuarão até completar o período de seus antecessores.

Art. 4º– Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração, considerando-se a atividade como função de serviço público relevante.

Art. 5º– Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 07 de abril de 2026.

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 07/04/2026

EMENTA

  • DECRETO 046-2026 – Nomeia do membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 20262027