DECRETO Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DECRETO 185-2024 - Suplementação PROVAVEL EXCESSO Secret. M. da Agricultura, Ind. Com. Meio Ambiente - Desapropriação
LEI Nº 1.805/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.805/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Lei 1.805-2024 - LOA 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 182-2024 - Suplementação PROVAVEL EXCESSO Secret. M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo - Convênio nº 042024 FRBL
DECRETO Nº 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 183-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo
DECRETO Nº 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 184-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo - Acompanhamento
DECRETO Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: DECRETO 181-2024 - Suplementação SUPERAVIT Fundo M. Saúde Vargeão - conta 12.912-7
DECRETO Nº 178/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 178-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Educação
DECRETO Nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 179-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Fundo Municipal de Saúde Vargeão
DECRETO Nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 180-2024 - Suplementação EXCESSO Secretaria M. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Subsecretaria de Orçamento - Projeto.
DECRETO Nº 177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DECRETO 177-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Educação
DECRETO Nº 176/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: DECRETO 176-2024 - Suplementação EXCESSO Secretaria M. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EMISSÁRIO
PORTARIA Nº 253/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: PORTARIA 253-2024 - Nomeia John Victor Neves Tobaldini - Auxiliar Administrativo
DECRETO Nº 175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DECRETO 175-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - Merenda escolar
DECRETO Nº 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECRETO 170-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Assist. Social e Juventude - Idoso
DECRETO Nº 171/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECRETO 171-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
DECRETO Nº 172/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECRETO 172-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secret. M. de Obras e Serviços Urbanos
DECRETO N.º 173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECRETO 173-2024 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens imóveis- para Desapropriação
DECRETO Nº 174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECRETO 174-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - Merenda escolar
PORTARIA Nº 252/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: PORTARIA 252-2024 - Nomeia Eunice Prudente - Professor de Educação Infantil
PORTARIA N° 251/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: PORTARIA 251-2024 - FG Siridiane Waess