DECRETO Nº 040/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DECRETO 040-2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 041/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DECRETO 041-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
DECRETO Nº 039/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DECRETO 039-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA Nº 107/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: PORTARIA 107-2025 - Contrata por Tempo Determinado Gedeoni Moreira - Motorista de Ônibus
PORTARIA Nº 095/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 095-2025 - Altera Lotação Vilmar e Adilson
PORTARIA Nº 100/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa:
PORTARIA Nº 101/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 101-2025 - Nomeia Roseli de Fátima Rodrigues - Professor de Educação Infantil
PORTARIA Nº 102/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 102-2025 - Nomeia Ediana Pasquali Valmorbida - Professor de Educação Infantil
PORTARIA Nº 103/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 103-2025 - Contrata por Tempo Determinado Crislaine Padilha Pavani - Agente Educacional
PORTARIA Nº 104/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa:
PORTARIA Nº 105/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 105-2025 - Contrata por Tempo Determinado Giovanna de Lurdes Crema - Merendeira
PORTARIA Nº 106/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: PORTARIA 106-2025 - Aumento e Redução de Aumento Temporário de Carga Horária Professores
DECRETO Nº 038/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: DECRETO 038-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
DECRETO Nº 035/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DECRETO 035-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
DECRETO Nº 036/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DECRETO 036-2025 - Nomeia Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 037/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DECRETO 037-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA Nº 093/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: PORTARIA 093-2025 - Nomeia Ana Giulia Paglia - Secretária de Assistência Social
LEI Nº 1.809/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.809/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: LEI 1.809-2025 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº 094/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: PORTARIA 094-2025 - Concede Adicional de Insalubridade
PORTARIA N.º 096/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: PORTARIA 096-2025 - Comissão Avaliadora Chamamento Público 02-2025