DECRETO Nº 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DECRETO 190-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Assist. Social e Juventude - Fundo de Habitação
DECRETO Nº 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DECRETO 191-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - Salário Educação - Transporte Escolar
PORTARIA N° 261/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: PORTARIA 261-2024 - Licença Maternidade Élin Regina Reolão
PORTARIA N° 259/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: PORTARIA 259-2024 - Aumento Temporário de Carga Horária Eunice Prudente
PORTARIA N° 258/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: PORTARIA 258-2024 - Exonera Elisangela de Moraes dos Santos - Agente Educacional
PORTARIA Nº 257/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: PORTARIA 257-2024 - Nomeia Patrícia Wilsen - Psicólogo-40h
PORTARIA Nº 256/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: PORTARIA 256-2024 - Nomeia Thamires Gabriela Alves Ortiz - Auxiliar Administrativo
DECRETO Nº 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DECRETO 187-2024 - Suplementação PROVAVEL EXCESSO Secret. M. de Educação e Esportes - Veículos
DECRETO Nº 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DECRETO 186-2024 - Desapropriação de Imóvel_Pedro Sponchiado
PORTARIA Nº 254/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: PORTARIA 254-2024 - Prorroga Contrato Tempo Determinado - Daniella Meotti
PORTARIA N° 255/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: PORTARIA 255-2024 - Exonera Patricia Wilsen - Secretária de Assistência Social
DECRETO Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DECRETO 185-2024 - Suplementação PROVAVEL EXCESSO Secret. M. da Agricultura, Ind. Com. Meio Ambiente - Desapropriação
LEI Nº 1.805/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.805/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Lei 1.805-2024 - LOA 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 182-2024 - Suplementação PROVAVEL EXCESSO Secret. M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo - Convênio nº 042024 FRBL
DECRETO Nº 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 183-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo
DECRETO Nº 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETO 184-2024 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. da Cultura e Turismo - Centro Expositivo - Acompanhamento
DECRETO Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: DECRETO 181-2024 - Suplementação SUPERAVIT Fundo M. Saúde Vargeão - conta 12.912-7
DECRETO Nº 178/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 178-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Educação
DECRETO Nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 179-2024 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Fundo Municipal de Saúde Vargeão
DECRETO Nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETO 180-2024 - Suplementação EXCESSO Secretaria M. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Subsecretaria de Orçamento - Projeto.