PORTARIA N° 124/2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: PORTARIA 124-2025 - Instaura Comissão de Sindicancia Disciplinar_ Marizete Cardoso da Silva
DECRETO Nº 046/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DECRETO 046-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA Nº 123/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: PORTARIA 123-2025 - Aumento Temporário de Carga Horária Professores
PORTARIA Nº 122/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: PORTARIA 122-2025 - Nomeia Acacio Moretto - Secretário de Agricultura
DECRETO Nº 045/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: DECRETO 045-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA Nº 118/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 118-2025 - Concede Adicional de Insalubridade Leizinara Amaral
PORTARIA Nº 114/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 114-2025 - Revoga Concessão de Adicional de Insalubridade
PORTARIA Nº 115/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 115-2025 - Aumento Temporário de Carga Horária Professores
PORTARIA N.º 116/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 116-2025 - Comissão Avaliadora Chamamento Público 03-2025
DECRETO Nº 044/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: DECRETO 044-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA Nº 117/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 117-2025 - Contrata por Tempo Determinado Leizinara Amaral - Técnica de Enfermagem-20h
PORTARIA Nº 119/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 119-2025 - Exonera Acacio Moretto - Coordenador de Serviços Urbanos e Frota
PORTARIA N° 120/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 120-2025 - Férias
PORTARIA Nº 121/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: PORTARIA 121-2025 - Exonera Fernanda Ampezzo - Professor de Educação Física
DECRETO Nº 043/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: DECRETO 043-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
DECRETO Nº 042/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: DECRETO 042-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 30%
PORTARIA N° 112/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: PORTARIA 112-2025 - Férias Rosecler Alves de Oliveira De Prá
PORTARIA Nº 113/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: PORTARIA 113-2025 - Concede Adicional de Insalubridade Adilson Barbosa Maciel
PORTARIA Nº 111/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: PORTARIA 111-2025 - Concede Adicional de Insalubridade
LEI Nº 1.810/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.810/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: LEI 1.810-2025 - LEI DO LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL REMUNERAÇÃO