004/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CADASTRO DE RESERVA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA, NA ÁREA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA, JUNTO AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.

 

Os interessados poderão solicitar a inscrição no chamamento público á partir da publicação deste chamamento até a data de 14 de Fevereiro de 2019. 

 

O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 7 de Setembro nº477, com CNPJ nº 83.009.928/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Celso Gubert, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoa física para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA,  JUNTO AS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, com a finalidade de prestar os serviços pelo período até 20 de dezembro de 2019 vinculado a Secretaria Municipal de Educação, com a ressalva de rescisão a qualquer tempo de acordo com o interesse e necessidade da Administração Municipal. 

 

1 – CONDIÇOES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO: Poderão participar do Credenciamento as pessoas físicas que comprovem exercer as atividades compatíveis com o objeto deste credenciamento que gozem de boa reputação profissional avaliada como prestadores de serviços, desde que atendidos aos requisitos de contratação dos Servidores públicos do Município de Vargeão/SC.

 

2 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO exigidos neste instrumento de chamamento, visando o atendimento satisfatório da legislação municipal.

Não poderão participar do Chamamento Público os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93.

 

3 – FORMA DE INSCRIÇÃO: Os interessados poderão inscrever-se para o chamamento público a partir da publicação do presente termo no site (vargeao.sc.gov.br) e no Mural do Município na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC até o dia 14/02/2019.

Serão consideradas credenciadas as pessoas físicas que apresentarem os documentos enumerados no item 5 deste Termo.

A comissão terá até 02 dias úteis, ao final das inscrições para realizar a avaliação dos documentos dos candidatos inscritos.

 

4 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 5 a Secretaria Municipal de Educação, das 08 as 12 horas e das 13 as 17 horas, Município de Vargeão/SC, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC.

 

5 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:

•    Xerox da Carteira de Identidade

•    Xerox do CPF

•    Xerox da Carteira de Trabalho

•    Xerox do Cadastro do PIS

•    Xerox do Título de Eleitor

•    Quitação com as obrigações eleitorais (comprovante de votação ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral)

•    Nº da conta corrente no Banco em seu nome (Banco do Brasil ou Valcredi)

•    Xerox da Certidão de Nascimento do funcionário e dos filhos

•    Xerox da Certidão de Casamento

•    Xerox de comprovante de escolaridade exigido para o cargo (ensino superior – EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA)

•    Cursos de aperfeiçoamento na área de EDUCAÇÃO FÍSICA.

•    1 foto 3X4

•    Xérox Comprovante de Residência

•    Certidão/Atestado de Antecedentes Criminais

•    Declaração de bens e rendas.

•    Comprovante de tempo de serviço como professor EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA, com Identificação da Unidade Escolar em papel timbrado, CNPJ, endereço, datado e assinado).

•   Declaração de não acúmulo de cargos.

•    Declaração de ter sofrido ou não, penalidades disciplinares no exercício de função pública.

 

6 – DAS VAGAS: Será realizado o Chamamento de 02 (duas) vagas (Cadastro de Reserva) para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA, para prestar serviços nas escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação.

 

7 – DO VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO: O salário base pago pela prestação dos serviços será de R$ 1.431,30 (um mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), período de 20 horas semanais. O pagamento pelos serviços serão pagos mensalmente.  

 

8 – DO PRAZO E VIGENCIA: – O prazo de vigência do presente chamamento público é até a data de 20/12/2019, ou até que cesse a necessidade dos serviços junto a Secretaria Municipal de Educação.

 

9 – DA AVALIAÇÃO: A comissão avaliadora a ser designada pelo Chefe do Poder Executivo avaliara os inscritos pelos seguintes critérios:

I – Diploma de Ensino Superior EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA;

II-Caso não existam inscritos com os requisitos do item I, serão avaliados os inscritos com o maior grau de escolaridade em EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA :

1º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 10ª fase;

2º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 9ª fase;

3º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 8ª fase;

4º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 7ª fase;

5º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 6ª fase;

6º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 5ª fase;

7º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 4ª fase;

8º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 3ª fase;

9º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 2ª fase;

10º) Frequência Curso Superior Licenciatura Plena / 1ª fase;

III- Maior tempo de experiência comprovado compatível com a função de Professor de EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA, (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços devidamente reconhecido em Cartório de Títulos e Documentos).

IV – Diplomas de aperfeiçoamento na área de Educação Física.

V – Maior idade.

10 – QUADRO DE VAGAS

DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	TURNO	LOCAL
EDUCAÇÃO FÍSICA	20 HORAS	VESPERTINO	ESCOLA MUNICIPAL IRINEU BORNHAUSEN CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALENCAR
EDUCAÇÃO FÍSICA	20 HORAS	MATUTINO VESPERTINO	CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALENCAR CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA SAPECA

 

A Secretaria Municipal de Educação reserva o direito de alterar o QUADRO DE VAGAS conforme a necessidade e a qualquer tempo.

 

11 – DISPOSIÇÕES FINAIS: Qualquer duvida quanto ao Chamamento Público poderá ser resolvida junto Secretaria Municipal de Educação, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, nos horários de 8h até às 11h30min a das 13h30min até às 17h, nos dias uteis, ou pelo telefone 49-3050-5500.

 

Vargeão, 12 de fevereiro de 2019.

 

 

 

CELSO GUBERT

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

 

Eu _______________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, inscrito no CPF n.º________________ residente e domiciliado a Rua _________________________________________________________, nº _______ , Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ ,solicito inscrição no Chamamento Público  – Edital 004/2019 – Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargeão/SC,  inscrição para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA.

 

Vargeão, _______________de Fevereiro de 2019.

 

 

 

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Candidato