005 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CADASTRO DE RESERVA – FISIOTERAPEUTA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CADASTRO DE RESERVA – FISIOTERAPEUTA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.

 

Os interessados poderão solicitar a inscrição no chamamento público á partir da publicação deste chamamento até a data de 26 de junho de 2018. 

 

O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 7 de Setembro nº477, com CNPJ nº 83.009.928/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Volmir Felipe, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoa física para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, com a finalidade de prestar os serviços pelo período até 31 de dezembro de 2018 junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a ressalva de rescisão a qualquer tempo de acordo com o interesse e necessidade da Administração Municipal. 

 

1 – CONDIÇOES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO: Poderão participar do Credenciamento as pessoas físicas que comprovem exercer as atividades compatíveis com o objeto deste credenciamento que gozem de boa reputação profissional avaliada como prestadores de serviços, desde que atendidos aos requisitos de contratação dos Servidores públicos do Município de Vargeão/SC.

 

2 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO exigidos neste instrumento de chamamento, visando o atendimento satisfatório da legislação municipal.

Não poderão participar do Chamamento Público os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93.

 

3 – FORMA DE INCRIÇÃO: Os interessados poderão inscrever-se para o chamamento público a partir da publicação do presente termo no site (vargeao.sc.gov.br) e no Mural do Município na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC.

Serão consideradas credenciadas as pessoas físicas que apresentarem os documentos enumerados no item 5 deste Termo.

A comissão terá até 05 dias úteis, ao final das inscrições para realizar a avaliação dos documentos dos candidatos inscritos.

 

4 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 5 a Secretaria Municipal de Administração, diretamente ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Vargeão/SC, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC.

 

5 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO:

•    Xerox da Carteira de Identidade;

•    Xerox do CPF;

•    Xerox da Carteira de Trabalho;

•    Xerox do Cadastro do PIS;

•    Xerox do Título de Eleitor;

•    Quitação com as obrigações eleitorais (comprovante de votação ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral);

•    Nº da conta corrente no Banco em seu nome (Banco do Brasil ou Valcredi);

•    Xerox da Certidão de Nascimento do funcionário e dos filhos;

•    Xerox da Certidão de Casamento;

•   Xerox da Carteira de Reservista (sexo masculino);

•    Xerox da Carteira de Motorista;

•    Xerox de comprovante de escolaridade exigido para o cargo;

•    Xerox de Carteira Profissional;

•    1 fotos 3X4;

•    Xérox Comprovante de Residência;

•    Certidão/Atestado de Antecedentes Criminais;

•    Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de bens e rendas;

•    Declaração de não acúmulo de cargos;

•    Declaração de ter sofrido ou não, penalidades disciplinares no exercício de função pública;

•   Comprovação dos cursos realizados conforme especificado no item 9, I.

 

6 – DAS VAGAS: Será realizado o Chamamento de 01 (vaga) vaga (Cadastro de Reserva) para Fisioterapeuta, para o atendimento a população no Polo da Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

 

7 – DO VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO: A remuneração pela prestação dos serviços é o vencimento base do cargo de Fisioterapeuta, período de 20 horas semanais.  O pagamento pelos serviços serão pagos mensalmente.

 

8 – DO PRAZO E VIGENCIA: – O prazo de vigência do presente chamamento público é até 31 de dezembro de 2018 junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a ressalva de rescisão a qualquer tempo de acordo com o interesse e necessidade da Administração Municipal. 

 

9 – DA AVALIAÇÃO: A comissão avaliadora a ser designada pelo Chefe do Poder Executivo avaliara os inscritos pelos seguintes critérios além do diploma de graduação:

I – Maior tempo comprovado de cursos (horas) realizados na área de Saúde da Família, Técnica de Pilates e Fisioterapia Desportiva;

II – Caso não haja inscritos com os requisitos do item I, será avaliado o maior tempo comprovado de prestação de serviços de fisioterapia (carteira de trabalho), ou contrato de prestação de serviços devidamente reconhecido em Cartório de Títulos e Documentos.

 

10 – DISPOSIÇÕES FINAIS: Qualquer duvida quanto ao Chamamento Público poderá ser resolvida junto Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, nos horários de 8h até às 11h30min a das 13h30min até às 17h, nos dias uteis, ou pelo telefone 49-3434-0148.

 

Vargeão, 20 de junho de 2018.

 

 

 

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

 

Eu _______________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, inscrito no CPF n.º________________ residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº _______ , Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , inscrito no Chamamento Público  – Edital 005/2018 – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargeão/SC,  inscrição para o cargo de FISIOTERAPEUTA.

 

Vargeão, _______________de junho de 2018.

 

 

 

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Candidato