Atualização Boletim COVID-19, 16/08/2022.
Autor: denner
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022
Conforme laudo de avaliação emitido pela Comissão Avaliadora especialmente nomeada pela Portaria nº 185/2022, quanto às inscrições para contratação por tempo determinado para as funções do cargo de Servente referente ao Chamamento Público nº 10/2022, RATIFICO E HOMOLOGO o resultado final, em conformidade com o Edital publicado e autorizo acontratação dos profissionais conforme classificação e conforme a necessidade, respeitando-se a legislação vigente.
Resultado do Chamamento:
Servente:
1. Sandra Mara Cassariego Rolin
2. Daiane Lando
3. Suzana Cavalheiro
Vargeão-SC, 15 de agosto de 2022.
__________________________
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE:
– SERVENTE
Os interessados poderão solicitar a inscrição no chamamento público á partir da publicação deste chamamento até a data de 10 de agosto de 2022.
O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 7 de Setembro nº 477, com CNPJ nº 83.009.928/0001-64, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Volmir Felipe, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoa física para a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: SERVENTE – JUNTO AS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, com a finalidade de prestar os serviços para atender à necessidade de completar o quadro de vagas da Secretaria Municipal de Educação pelo período até 21 de dezembro de 2022, ou até que cesse a necessidade dos serviços, com a ressalva de rescisão a qualquer tempo de acordo com o interesse e necessidade da Administração Municipal, e para necessidades futuras nos diversos setores da Administração Municipal.
1 – CONDIÇOES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO: Poderão participar do Credenciamento as pessoas físicas que comprovem exercer as atividades compatíveis com o objeto deste credenciamento que gozem de boa reputação profissional avaliada como prestadores de serviços, desde que atendidos aos requisitos de contratação dos Servidores Públicos do Município de Vargeão/SC.
2 – DAS INSCRIÇÕES: A partir da publicação do presente termo no site (vargeao.sc.gov.br) e no Mural do Município, na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, os interessados poderão inscrever-se para este chamamento público até a data de 10 de agosto de 2022.
2.1 – Serão consideradas credenciadas as pessoas físicas que apresentarem os documentos enumerados no item 3.1 deste Termo.
3 – DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Os interessados deverão encaminhar os documentos abaixo relacionados à Secretaria Municipal de Educação, das 08 às 11:30 horas e das 13 às 16:30 horas, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, até a data de 10 de agosto de 2022.
3.1 – No ato da inscrição, o candidato deverá fornecer os seguintes documentos:
3.1.1 SERVENTE:
- Ficha de inscrição (Anexo I) para o cargo desejado, preenchida e assinada;
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
- Cópia de comprovante de escolaridade exigido para o cargo (Ensino fundamental incompleto ou equivalente).
- Comprovante de efetivo tempo de serviço compatível com a função de Servente, (portaria, carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços ou atestado ou certidão de tempo de serviço com Identificação do Órgão/Unidade Escolar em papel timbrado, CNPJ, endereço, datado e assinado. Para a comprovação de tempo de serviço também serão aceitas declarações emitidas pelo empregador, com assinatura reconhecida em Cartório).
- Cópia de certificados de escolaridade em nível superior ao exigido para o cargo (se houver).
- Quadro vacinal completo da COVID-19.
4 – DAS VAGAS: Para prestar os serviços será realizado o Chamamento de:
– Cadastro de Reserva para SERVENTE, para compor o quadro de vagas da Secretaria de Educação e suprir eventuais necessidades junto aos diversos setores da Administração Municipal.
5 – DO VALOR E CARGA HORÁRIA:
– O salário base pago pela prestação dos serviços para o cargo de SERVENTE será de R$ 1.785,18 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), com carga horária de 40 horas semanais. O pagamento pelos serviços será efetuado mensalmente. Mais vale alimentação no valor de R$ 300,00 mensais.
6 – DO PRAZO E VIGENCIA: O prazo de vigência do presente chamamento público é até a data de 21/12/2022.
7 – PERÍODO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: O período de contratação por tempo determinado será até 21 de dezembro de 2022, ou até que cesse a necessidade dos serviços, com a ressalva de rescisão a qualquer tempo de acordo com o interesse e necessidade da Administração Municipal.
8 – DAS ATRIBUIÇÕES:
8.1 – Compete ao SERVENTE:
Executar serviços auxiliares, de menor complexidade, nos diversos setores da Administração, como no funcionamento de escolas, unidades de saúde, na execução de limpeza e higienização de ambientes e outros afins; limpeza e manutenção de higiene de todos os ambientes; realizar a reposição de material de higiene, bebedouro, manter rotinas de higiene e limpeza.
9 – DA AVALIAÇÃO: A comissão avaliadora a ser designada pelo Chefe do Poder Executivo terá até 05 dias úteis, ao final das inscrições para realizar a avaliação dos documentos dos candidatos inscritos pelos seguintes critérios:
9.1 – SERVENTE:
I – Comprovante de escolaridade de ensino fundamental incompleto ou equivalente.
II – Maior efetivo tempo de experiência comprovado compatível com a função de Servente, (portaria, carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços ou atestado ou certidão de tempo de serviço com Identificação do Órgão/Unidade Escolar em papel timbrado, CNPJ, endereço, datado e assinado. Para a comprovação de tempo de serviço também serão aceitas declarações emitidas pelo empregador, com assinatura reconhecida em Cartório).
III – Caso não existam inscritos com os requisitos do item II ou caso haja empate, serão avaliados os inscritos com maior grau de escolaridade desde que tenham apresentado o comprovante.
IV – Caso haja empate no item III, o desempate beneficiará o candidato que tiver maior idade.
10 – DA CONTRATAÇÃO: O Setor de Recursos Humanos do Município de Vargeão convocará os candidatos selecionados de acordo com a ordem classificatória, por telefone ou meio eletrônico, nos endereços indicados pelo candidato na ficha de inscrição e por meio de publicação no site da Prefeitura Municipal de Vargeão www.vargeao.sc.gov.br.
10.1 – É de responsabilidade do candidato a atualização dos dados cadastrais e o acompanhamento das publicações dos atos oficiais deste Chamamento Público.
10.2 – O não comparecimento do candidato convocado acarretará a sua desistência da vaga com a imediata disponibilização da vaga para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.
10.3 – Para fins de contratação serão exigidos dos candidatos convocados a apresentação dos seguintes documentos:
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF
- Cópia da Carteira de Trabalho e nº do PIS
- Cópia do Título de Eleitor
- Quitação com as obrigações eleitorais (certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral)
- Cópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento
- Cópia da Carteira de Reservista (sexo masculino)
- Cópia de comprovante de escolaridade exigido para o cargo
- 1 fotos 3X4 recente
- Cópia de Comprovante de Residência
- Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos Cartórios Judiciais Federal e Estadual do domicílio do candidato;
- Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de bens e rendas.
- Declaração de não acúmulo de cargos.
- Declaração de não ter sofrido penalidades disciplinares no exercício de função pública.
- Comprovante de impressão da Consulta à Qualificação Cadastral – eSocial, sem divergências, que poderá ser obtido no endereço eletrônico do Governo Federal http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml.
10.4 – Os candidatos convocados, após a apresentação da documentação para fins de contratação, serão encaminhados para exame médico admissional. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional, ou que não se sujeitarem à realização do mesmo, serão eliminados do presente Chamamento Público.
10.5 – O não cumprimento dos requisitos necessários impossibilitará a contratação do candidato.
11 – DISPOSIÇÕES FINAIS: Qualquer dúvida quanto ao Chamamento Público poderá ser resolvida junto Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, nos horários de 8h até às 11h30min a das 13h30min até às 17h, nos dias uteis, ou pelo telefone 49-3434-0148.
Vargeão, 05 de agosto de 2022.
_______________________
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
| Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em ___/___/______. ______________________________ André Luiz Panizzi OAB-SC 23051 |
ANEXO I
MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC
FICHA DE INSCRIÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 10/2022
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE SERVENTE
NOME DO (A) CANDIDATO (A):
_________________________________________________________________________________
CPF:_______________________________ DATA DE NASCIMENTO: ______/______/__________
Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE:___________________ ÓRGÃO EXP.___________ UF: ______
ENDEREÇO: RUA: _________________________________________________________________
BAIRRO: __________________________ CIDADE:____________________________ UF: _______
TELEFONES PARA CONTATO: ______________________________________________________
E-MAIL: __________________________________________________________________________
Declaro estar ciente e de acordo com as normas constantes do Edital, bem como que os dados informados são expressão de verdade e de minha inteira responsabilidade. Em caso de convocação, assumo o compromisso de apresentar-me no prazo estabelecido na Prefeitura Municipal de Vargeão SC, ciente de que se não o fizer estarei automaticamente eliminado(a) do chamamento público.
DOCUMENTOS ENTREGUES:
( ) Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
( ) Cópia de comprovante de escolaridade exigido para o cargo;
( ) Comprovante de tempo de serviço (se houver);
( ) Cópia de comprovante de escolaridade em nível superior ao exigido para o cargo (se houver).;
( ) Quadro vacinal completo da COVID-19.
Vargeão, ______de ___________ de 2022.
______________________________
Assinatura do Candidato
“Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do Mato – AIBH dos Rios Chapecozinho e do Mato”
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do Mato possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do Mato, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em operação em ambos os rios. O estudo relaciona estes com os aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não destes empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo.
A apresentação do estudo ao público será realizada em audiência pública virtual ou presencial, em data ainda a ser definida junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina. Em cumprimento à Portaria IMA nº 125/2020, item “I”, alínea “b”, no período pré-audiência, o empreendedor deverá disponibilizar o estudo para consulta, encaminhando-o aos órgãos públicos e à sociedade civil.”
Em Santa Catarina, as Avaliações Ambientais Integradas (AAI) ou Avaliações Integradas de Bacias Hidrográficas (AIBH) são instrumentos obrigatórios para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, instituídas pela Lei N° 14.652 de 13 de janeiro de 2009, posteriormente modificada pela Lei N° 16.344 de 21 de janeiro de 2014 e pela Lei 17.451 de 10 de janeiro de 2018. As avaliações são orientadas pelo “Termo de Referência para elaboração de Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica” instituído em maio de 2014 pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA), por meio da Portaria N° 68 de 14 de maio de 2014.
As Avaliações Ambientais Integradas (AAI ou AIBH) visam avaliar globalmente a situação socioambiental numa escala espacial e temporal adequada à análise específica de uma determinada política ou estratégia para uma bacia hidrográfica. Neste caso, o estudo foi realizado na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Chapecó, localizada no oeste catarinense.
A AIBH intenciona a prognosticar e mitigar os impactos. Deve também ampliar o diálogo com setores variados da sociedade, dar publicidade aos seus resultados e disponibilizar informações à sociedade em geral, órgãos ambientais e outras instituições interessadas.
O volume que compreende a Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do Mato – AIBH dos Rios Chapecozinho e do Mato está disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1rUcor-9k_ZU9Lw5nKroIKfnWonfPoo1K?usp=sharing
Secretaria de Cultura e Turismo abre inscrições para Festival Municipal da Canção
Diferente de 2021 quem em virtude da pandemia da COVID-19 nossos calouros se apresentaram de forma online no Festival Municipal da Canção Vargeonense, neste ano, nossas lindas vozes vão voltar a se apresentar ao vivo em mais uma edição do nosso tradicional festival. Em 2020 e 2021 o meio cultural precisou se reinventar, assim como tantos outros seguimentos que buscaram alternativas para possibilitar a realização de seus eventos.
Foi assim que o Governo Municipal de Vargeão juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, decidiram no ano passado, realizar o Festival Municipal da Canção de forma totalmente online.
Neste ano, com as inscrições já abertas, os calouros poderão se inscrever pelas categorias: A) Infantil – Infanto-juvenil, para participantes de 06 a 14 anos e B) Adolescentes – Adulta para participantes com 15 anos acima.
O festival acontecerá da seguinte forma:
PRIMEIRA ETAPA: Inscrições até o dia 31 agosto de 2022;
SEGUNDA ETAPA: Ensaio pré-classificatório das 10h às 12h e das 13h às 15h no dia 10 de setembro de 2022.
TERCEIRA ETAPA: Grande Final. Apresentação ao vivo com acompanhamento musical com banda, dos 15 (quinze) pré-classificados de cada categoria no dia 10 de setembro de 2022, com início as 19h30min.
As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas por telefone (49) 3050-5518 ou 9 9934-3822 (Marciano), entre os horários das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, pelo e-mail cultura@vargeao.sc.gov.br, ou ainda pessoalmente no museu, Avenida 21 de Abril, 993 – Centro.
O festival neste ano, será realizado no Clube Palmeiras.
Ao todo, serão distribuídos R$ 4.600,00 em premiação, mais troféus do 1º ao 5º colocado e medalhas para todos os finalistas.
Para mais informações, veja abaixo o Regulamento do Festival Municipal da Canção Vargeonense.
Secretaria de Assistência Social promove cursos de artesanato para idosos
Todas as terças-feiras dezenas de idosos participantes das oficinas oferecidas pela Secretaria de Assistência Social se reúnem para aprender novas atividades, além de aproveitar o momento para descontração, troca de informações e muito bate papo.
Nesta semana eles receberam a visita do Prefeito Volmir Felipe que esteve no encontro. Todas as terças pela manhã são realizadas atividades com o grupo de artesanato para os idosos.
Os encontros são abertos a todos os idosos do munícipio e devido a reforma do Múltiplo Uso, por enquanto os encontros ocorrem no CRAS.
Mais 20 contentores de lixo serão instalados em Vargeão
Buscando a cada dia deixar a cidade mais limpa e organizada e com intuito de padronizar as lixeiras da cidade, o Governo Municipal locou mais vinte contentores para deposito de lixo urbano que serão fixados em diversos pontos da cidade.
As lixeiras dos modelos contêiner/contentores em material plástico, com tampas, rodas e padronizado com a descrição do município, são locadas da própria empresa que realiza a coleta do lixo em Vargeão e ficarão disponíveis para a comunidade.
O sistema de deposito de lixo em contentores foi implantado em Vargeão neste ano de 2022. Na primeira oportunidade, no mês de abril, foram instaladas 30 unidades em Vargeão. Neste ano, essa é a segunda vez que o Governo Municipal através da Vigilância Sanitária e Departamento de Serviços Urbanos investem na implantação deste modelo de lixeiras urbanas.
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA Nº 62/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão – SC, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata classificadano Chamamento Público nº 08/2022 abaixo relacionada para contratação por tempo determinado para escolha de vaga e agendamento de entrega de documentos e consulta médica pré-admissional:1. Para as funções do cargo de Servente:• Jucelaine Maciel Lovison
A candidata convocada deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração, na Rua 7 de Setembro, Centro, Vargeão-SC, até a data de 04/08/2022 no horário das 08h as 11h30min e 13h às 16h30min.
OBSERVAÇÕES:
1 – A convocada deverá comparecer no local, data e horário conforme acima indicado, munida da cédula de identidade.
2 – O não comparecimento da candidata convocadaacarretará a sua desistência da vaga com a imediata disponibilização da vaga para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.
3 – A candidata convocada e que aceitar a vaga ofertada deverá providenciar os documentos necessários e consulta médica para apresentação na data a ser estipulada na escolha de vaga.
Vargeão-SC, 02 de agosto de 2022.
________________________________
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA Nº 61/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão – SC, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata classificada no Chamamento Público nº 08/2022 abaixo relacionada para contratação por tempo determinado para escolha de vaga e agendamento de entrega de documentos e consulta médica pré-admissional:
- Para as funções do cargo de Servente:
- Sara Maria de Albuquerque
A candidata convocada deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração, na Rua 7 de Setembro, Centro, Vargeão-SC, até a data de 04/08/2022 no horário das 08h as 11h30min e 13h às 16h30min.
OBSERVAÇÕES:
1 – A convocada deverá comparecer no local, data e horário conforme acima indicado, munida da cédula de identidade.
2 – O não comparecimento da candidata convocada acarretará a sua desistência da vaga com a imediata disponibilização da vaga para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.
3 – A candidata convocada e que aceitar a vaga ofertada deverá providenciar os documentos necessários e consulta médica para apresentação na data a ser estipulada na escolha de vaga.
Vargeão-SC, 02 de agosto de 2022.
________________________________
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
Associação Hospitalar de Vargeão recebe equipamentos para leitura de Raio X digital
O uso da tecnologia incorporada à medicina é uma prática cada vez mais comum no mundo. Dentre as inúmeras práticas inovadoras, uma delas foi implantada em Vargeão que é a emissão de Raio X digital.
Diferentemente da radiologia convencional, que obtém os registros a partir de um filme radiográfico, a versão digital utiliza sensores que enviam as imagens diretamente para o computador, onde são processados e direcionados para análise e interpretação do médico radiologista.
Embora seja indiscutível a sua contribuição, a radiologia convencional impõe limitações ao diagnóstico, sobretudo de tempo, pois após a realização do exame, o filme utilizado precisava ser revelado para só então chegar às mãos do especialista que emitia o laudo. Em alguns casos, alguns minutos fazem toda a diferença, especialmente em situações de urgência.
Já na radiologia digital, entram em cena equipamentos mais sofisticados, que fazem a captura das imagens de forma direta ou indireta e são encaminhadas diretamente para o computador do técnico ou diretamente para o médico solicitante.
Cada vez mais popular em instituições de saúde, a radiografia digital traz inúmeros benefícios para a gestão hospitalar, como por exemplo, a agilidade no atendimento, a melhoria na qualidade dos exames, assim como a redução de custos gerenciais.
Foi pensando nesta praticidade e com o intuito de cada vez mais prestar serviços de melhor qualidade e pontualidade aos munícipes de Vargeão, que a Secretaria Municipal de Saúde investiu na aquisição dos equipamentos com recursos oriundos do Ministério da Saúde para ações de combate ao Coronavírus, no aporte de R$ 96.900,00. Após a aquisição, os equipamentos foram instalados junto a Associação Hospitalar de Vargeão onde o aparelho de Raio X está em funcionamento.
