DECRETO Nº 060/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DECRETO 060-2025 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos - Defesa Civil
DECRETO Nº 058/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DECRETO 058-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação e Esportes - Desapropriação de Imóvel
DECRETO Nº 059/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DECRETO 059-2025 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Educação e Esportes
PORTARIA N. º 135/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: PORTARIA 135-2025 - Institui Comissão de Avaliação de Bem Imóvel_ doação empresa matricula 9.891
LEI Nº 1.811/2025.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.811/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: LEI 1.811-2025 - Autorização para o Município firmar acordos judiciais nos processos especificados
LEI Nº 1.812/2025.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.812/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: LEI 1.812-2025 - Doação de veículo Polícia Civil
LEI Nº 1.813/2025.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.813/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: LEI 1.813-2025 - CONVÊNIO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FOLHA VERDE
LEI Nº 1.814/2025.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.814/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: LEI 1.814-2025 - CRÉDITO ESPECIAL CONVÊNIO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FOLHA VERDE
DECRETO Nº 056/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: DECRETO 056-2025 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
DECRETO Nº 057/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: DECRETO 057-2025 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Secretaria M. de Educação e Esportes
DECRETO Nº 054/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: DECRETO 054-2025 - Suplementação ANULAÇÃO PARCIAL - Fundo Municipal de Saúde Vargeão - Aparelho de vídeo endoscopia - colonoscopia
DECRETO Nº 053/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: DECRETO 053-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos - Máquina de Pintura
DECRETO Nº 055/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: DECRETO 055-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - VAAR
PORTARIA Nº 133/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: PORTARIA 133-2025 - Exonera Cristiane Mulinari - Fonoaudióloga
DECRETO Nº 052/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DECRETO 052-2025 - Suplementação SUPERAVIT Secretaria M. de Educação - FUNDEB 70%
PORTARIA N.º 134/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: PORTARIA 134-2025 - Institui Comissão de Avaliação desapropriação amigavel
PORTARIA Nº 132/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa:
PORTARIA Nº 131/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: PORTARIA 131-2025 - RETIFICA INCISO IV DA PORTARIA 124-2025
DECRETO Nº 049/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DECRETO 049-2025 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
DECRETO Nº 048/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DECRETO 048-2025 - NOMEIA MEMBROS CONS. MUN. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA