001/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CADASTRO DE RESERVA – MÉDICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CADASTRO DE RESERVA – MÉDICA

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PROFISSIONAL DO SEXO FEMININO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.

Os interessados poderão solicitar a inscrição no chamamento público á partir da publicação deste chamamento até a data de 09 de fevereiro de 2018.

O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 7 de Setembro nº477, com CNPJ nº 83.009.928/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício Sr. Celso Gubert, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoa física para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR PROFISSIONAL DO SEXO FEMININO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, com a finalidade de prestar os serviços pelo período de até 8 (oito) meses junto a Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade emergencial da Secretaria de Saúde.

1 – CONDIÇOES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO: Poderão participar do Credenciamento as pessoas físicas do sexo feminino que comprovem exercer as atividades compatíveis com o objeto deste credenciamento que gozem de boa reputação profissional avaliada como prestadores de serviços, desde que atendidos aos requisitos de contratação dos Servidores públicos do Município de Vargeão/SC.

2 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO exigidos neste instrumento de chamamento, visando o atendimento satisfatório da legislação municipal. Não poderão participar do Chamamento Público os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93.

3 – FORMA DE INCRIÇÃO: Os interessados poderão inscrever-se para o chamamento público a partir da publicação do presente termo no site (vargeao.sc.gov.br) e no Mural do Município na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC. Serão consideradas credenciadas as pessoas físicas do sexo feminino que apresentarem os documentos enumerados no item 5 deste Termo. A comissão terá até 05 dias úteis, ao final das inscrições para realizar a avaliação dos documentos dos candidatos inscritos. 4 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 5 a Secretaria Municipal de Administração, diretamente ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Vargeão/SC, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC. 5 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO: • Xerox da Carteira de Identidade • Xerox do CPF • Xerox da Carteira de Trabalho • Xerox do Cadastro do PIS • Xerox do Título de Eleitor
• Quitação com as obrigações eleitorais (comprovante de votação ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral) • Nº da conta corrente no Banco em seu nome (Banco do Brasil ou Valcredi) • Xerox da Certidão de Nascimento do funcionário e dos filhos • Xerox da Certidão de Casamento • Xerox da Carteira de Motorista • Xerox de comprovante de escolaridade exigido para o cargo • Xerox de Carteira Profissional • 1 fotos 3X4 • Xérox Comprovante de Residência • Certidão/Atestado de Antecedentes Criminais • Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de bens e rendas. • Declaração de não acúmulo de cargos. • Declaração de ter sofrido ou não, penalidades disciplinares no exercício de função pública.

6 – DAS VAGAS: Será realizado o Chamamento de 01 (vaga) vaga (Cadastro de Reserva) para médica.

7 – DO VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO: A remuneração pela prestação dos serviços é o vencimento base do cargo de médico PSF, período de 40 horas semanais. O pagamento pelos serviços serão pagos mensalmente.

8 – DO PRAZO E VIGENCIA: – O prazo de vigência do presente chamamento público é de até 08 (oito) meses, ou até que cesse a necessidade dos serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde.

9 – DA AVALIAÇÃO: A comissão avaliadora a ser designada pelo Chefe do Poder Executivo avaliara os inscritos pelos seguintes critérios: I – Maior tempo comprovado de prestação de serviços médicos (carteira de trabalho), ou contrato de prestação de serviços devidamente reconhecido em Cartório de Títulos e Documentos. II – Caso não existam inscritos com os requisitos do item I, serão avaliados os inscritos pelas quantidades de cursos (horas) realizados na área de médica, voltados para o atendimento a população em unidades ambulatoriais.

10 – DISPOSIÇÕES FINAIS: Qualquer duvida quanto ao Chamamento Público poderá ser resolvida junto Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos, no endereço: Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade de Vargeão, SC, nos horários de 8h até às 11h30min a das 13h30min até às 17h, nos dias uteis, ou pelo telefone 49-3434-0148.

Vargeão, 05 de fevereiro de 2018.

CELSO GUBERT Prefeito Municipal

FICHA DE INSCRIÇÃO

Eu _______________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, inscrito no CPF n.º________________ residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº _______ , Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , inscrito no Chamamento Público – Edital 001/2018 – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargeão/SC, inscrição para o cargo de MÉDICO.

Vargeão, _______________de fevereiro de 2018.

______________________________ Candidato