Decreto Executivo 115/2020

EMENTA

• ALTERA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Integra da Norma

DECRETO Nº 115/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Vargeão, Volmir Felipe, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Vargeão/SC.

CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020, art. 3º, § 2º acrescentou segmentos não contemplados no Decreto Municipal nº 089/2020 de 09 de setembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º. Altera a constituição e nomeia novos membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 na área da educação no âmbito do Município de Vargeão/SC.

Art. 2º. (…)

VII – Representante das Comissões Escolares

Rita de Cássia Palla Barbieri

XIII – Representante da Defesa Civil:

Ana Paula Algayer

XIV– Representante da Vigilância Sanitária:

Sônia de Moura Farina

XV – Representante de Estudantes da Educação Básica e Profissional:

Lucas Gregianin

XVI – Representante do Conselho Tutelar:

Eliane Aparecida Rech Berté

XVII – Representante do Poder Legislativo Municipal:

Edivaldo Marques

Art. 3º As demais normas do Decreto nº 089/2020, permanecem inalteradas.    

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Vargeão – SC, em 06 de outubro de 2020.

VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra               
GIOVANI LUIZ WILMSEN        
Secretário Municipal de Administração e Fazenda