Decreto Executivo 113/2020

EMENTA

• Nomeia Repres. Conselho Educ. e Tutelar do Conselho FUNDEB

Integra da Norma

 
DECRETO Nº 113/2020

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 70º, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Altera a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ficando assim a redação do Art. 2º, incisos VII e VIII:

Art. 2º (…)

VII – Um representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marizete Cardoso da Silva                CPF: 038.630.889-64

Suplente: Rita de Cássia Palla Barbieri        CPF: 833.322.519-53

VIII – Um representante do Conselho Tutelar:

Titular: Eliane Aparecida Rech Berté            CPF: 894.527.559-20

Suplente: Dilvana M. Bergamaschi Montag  CPF: 833.323.409-72

Art. 2º As demais normas do Decreto nº 042/2020, continuam vigentes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vargeão, SC, 30 de setembro de 2020.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

GIOVANI LUIZ WILMSEN

Secretário Municipal de Administração e Fazenda