Decreto Executivo 080/2020

EMENTA

• Nomeia Membros do CRAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 080/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal 1.590/2015;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para comporem a Equipe Técnica do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Vargeão, conforme Normas Operacionais Básicas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social e no art. 17 da Lei Municipal nº 1.590/2015.

Art. 2° A Equipe Técnica será formada por servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vargeão, sendo composta pelos seguintes membros:

– Patrícia Wilsen: Coordenadora – 40h;

– Antoninho dos Santos Junior: Auxiliar Administrativo – 40h;

– Elisa Fátima Magistrali: Psicóloga – 40h;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 073/2018 de 05 de setembro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, 18 de agosto de 2020.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

GIOVANI LUIZ WILMSEN

Secretário Municipal de Administração e Fazenda