Decreto Executivo 037/2017

EMENTA

• CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Integra da Norma

DECRETO Nº 037/2017

Vargeão, SC, 30 de março de 2017.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de maio de 2017, Local – Auditório Municipal de Vargeão, tendo como tema central: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”. Local – Auditório Municipal de Vargeão.

Art. 2º. – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, em 30 de março de 2017.  

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

SÔNIA MARIA BONAN

Presidente do Conselho Municipal de

Assistência Social de Vargeão

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

JUNIOR LANDO

Secretário Municipal de Administração e Fazenda