Secretaria de Educação emite relatório da participação no 6° Fórum Undime/SC
O 6° Fórum Undime/SC e Região Sul aconteceu nos dias 5 e 6 de maio, no Centro de Convenções Oceania (Florianópolis).
O Ministro da Educação prestigiou a abertura e a Cerimônia foi marcada pelo anúncio da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, que será lançada pelo MEC nos próximos dias, um conjunto de programas e ferramentas que serão utilizados para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 na Educação.
A seccional catarinense exibiu uma produção audiovisual que reúne momentos marcantes para a trajetória da instituição e da rede pública municipal, elaborada com a contribuição dos municípios catarinenses. O momento contou, também, com apresentação do coral Vozes do Arvoredo, composto por 120 alunos da capital. A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, com participação do Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e prestigiada por diversas autoridades.
Mais de 750 participantes inscritos no evento, entre secretários municipais de educação, técnicos de secretarias e demais educadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, e celebrou o momento de integração proporcionado pelo fórum.
Foi o primeiro grande evento presencial promovido pela Undime/SC, em parceria com as demais presidências do Sul do país, desde o início da pandemia da Covid-19. É gratificante poder estarmos juntos outra vez para dialogar sobre assuntos importantes para o avanço da educação pública.
Quando trabalhamos pela educação, trabalhamos pelas nossas crianças e adolescentes. Muitas vezes, em esferas como as secretarias e o Ministério, nossos alunos são identificados apenas pelos números das suas inscrições, mas nossa atuação transforma esses números em pessoas e traduzem o amor envolvido em fazer educação. Sem o apoio de todo e qualquer profissional envolvido na educação, sejam os gestores, os professores ou as merendeiras, não é possível mudar a educação de um país.
O secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Vitor Balthazar, que representou o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, enfatizou a qualidade da educação catarinense e a importância da retomada de eventos presenciais para debater as potencialidades do setor. A região Sul é referência na Educação do país. Nada mais oportuno que, após um momento de tanta instabilidade e dificuldade, as pessoas que fazem a gestão e a educação na prática estejam juntas, podendo compartilhar experiências e propostas. Juntas às redes municipais, estaduais e federais, podem fazer um trabalho conjunto e concomitante para a diminuição dos prejuízos e apresentar propostas inovadoras para recuperar aquilo que foi perdido durante esse período.
O presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Garcia, enfatizou a atuação dos gestores locais, fundamental para que possamos superar momentos de crise, em especial, as dificuldades que a pandemia provocou.
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura do evento, estiveram o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto. Representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) também participaram da cerimônia.
Grande personalidade em educação do país, Rossandro Klinjey – professor, escritor e psicólogo clínico, abre programação do 6° Fórum Undime/SC e Região SulNotícias, com o tema “Inteligência emocional e como utilizá-la na liderança”, palestra de abertura fomentou reflexões sobre a vida em sociedade, saúde mental e emocional, e a convivência entre família e escola.
“A inteligência emocional foi muito testada durante a pandemia, a necessidade das pessoas estarem juntas, aprimorando essa capacidade de parceria, foi fundamental. Nossa conversa é sobre isso, inteligência emocional não como panaceia pedagógica ou como a solução da educação, mas como forma de ver e entender que o letramento das emoções também é essencial para que o processo cognitivo se desenvolva”.
Fenômeno nas redes sociais, com vídeos que já alcançam a marca de mais de 150 milhões de visualizações e mais de 2 milhões de seguidores, Klinjey já publicou best-sellers como “Help! Me Eduque”, “Autoperdão, o aprendizado necessário”, “Temas complexos, uma abordagem didática”, “Eu Escolho Ser Feliz”, “As Cinco Faces do Perdão” e “O Tempo do Auto Encontro”.
Feira educacional
Os participantes inscritos no 6° Fórum Undime/SC e Região Sul puderam visitar a feira educacional, com mais de 20 estandes de empresas parceiras que trazem novidades na área educacional. Considerando o aprendizado proporcionado pelo evento e a oportunidade de conhecer soluções inovadoras para a educação pública. O evento se mostra uma ocasião oportuna para conhecer ferramentas didáticas que auxiliem a implementação de novas dinâmicas em sala de aula. Para o avanço, é necessário que exista transformação: a gente só consegue evoluir a partir de conhecimentos novos.
Teve mesa temática sobre programas do MEC, o Painel foi conduzido pelo Secretário de Educação Básica do MEC Mauro Luiz Rabelo, que abordou programas e ferramentas do MEC, como novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Programa de Inovação Educação Conectada e Laboratórios de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (LABCRIE). O painel teve mediação do vice-presidente da Undime/SC, Alex Tardetti, dirigente municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC.
Para o aprimoramento das políticas públicas e de programas educacionais da rede de ensino, Rabelo destaca a importância do regime de colaboração entre os gestores dos âmbitos nacional, estadual e municipal. As ações na Educação só acontecem, de fato, na forma de diálogo. A própria Constituição estabelece que União, estados e municípios devem agir em regime de colaboração e cooperação. É discutindo nos fóruns da Undime que se aprimora as políticas que são traçadas no âmbito do Ministério pra que elas sejam eficazes lá no chão da escola. Pra que cheguem ao aluno, professor e gestor municipal.
Tratando da recuperação das aprendizagens e dos programas de inovação desenvolvidos pelo Ministério da Educação, compuseram a mesa, também, a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, Ana Carolina Santos Vilasboas, e a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Myrian Sartori.
Plantões de atendimento
Os mais de 750 participantes do evento tiveram acesso a atendimentos individuais com representantes do MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Undime, especializados nos programas PDDE Interativo, PAR, PNE, PNLD, Obras, Prestação de Contas, Conviva Educação e Busca Ativa Escolar.
A palestra “Os desafios do DME e o papel da Undime” trouxe debates sobre dificuldades comuns ao dia a dia dos gestores e possíveis soluções. Dialogando sobre os desafios e possibilidades dos gestores em tempos de mudanças, o presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel, a presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, e as presidentes das seccionais do Rio Grande do Sul e Paraná, Maristela Guasselli e Marcia Baldini, respectivamente, abordaram temas como políticas públicas e programas educacionais, além do panorama atual da Educação no país.
Por mais que estejamos saindo da pandemia, ainda estamos em um período pandêmico, e a preocupação de cada secretário é ter um conhecimento da sua rede, fazer uma avaliação diagnóstica e, a partir disso, criar metas e estratégias para que possamos recuperar esse tempo e aprendizagem. É importante conhecer amplamente as particularidades de cada unidade educacional, para que sejam executados planejamentos distintos e específicos para atender às necessidades de cada uma. Com planejamentos adequados, temos mais condições de melhor atender todas as crianças. Nossa preocupação é receber financiamento para os novos programas do Ministério da Educação. Não temos como criar novas políticas educacionais e efetivar essas novas políticas sem financiamento novo.
O presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Garcia, dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, ressaltou o contexto nacional acerca das políticas educacionais em sua macroestrutura. Contextualizada a situação, as três presidentes puderam detalhar o debate a respeito da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental. Quando apontamos as preocupações com vagas em creche, com questões metodológicas, com a recuperação e recomposição da aprendizagem, com a alfabetização, e sobre como fazer isso de forma equilibrada, é um desafio nacional.
Presidente da Undime/PR e dirigente municipal de Educação em Cascavel/PR, Marcia Baldini levantou debate sobre a preocupação dos gestores com alunos que chegam nos anos finais do ensino fundamental sem estarem devidamente alfabetizados. Como caminho para a solução, ela aponta a importância da qualificação profissional dos professores. Precisamos investir na formação continuada dos professores, porque eles não podem oferecer aquilo que não têm. Para oferecer o melhor conteúdo para os alunos, temos que ter os professores muito bem preparados. Entra aí o papel das secretarias de educação e a oferta de qualificação para os nossos professores.
A presidente da Undime/RS e dirigente municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS, Maristela Guasseli, destacou a importância de investir em valorização dos profissionais. No Rio Grande do Sul, 60% dos secretários estão na sua primeira gestão e a Undime tem um papel muito importante de dar um encaminhamento, ser um fio condutor para o que esse novo gestor necessita, para que consigamos manter nossos alunos na escola. Em nosso estado, em torno de 40% dos municípios têm problemas com as vagas na educação infantil. Não podemos simplesmente matricular [as crianças] se não tivermos escolas adequadas. Entra aí o papel dos conselhos municipais de educação. Além disso, precisamos escutar nossos estudantes e dar visibilidade para os seus pensamentos, as suas experiências e seus modos de aprender. Esse, talvez, seja o cerne de uma ação pedagógica verdadeiramente eficiente para as nossas crianças e para a infância.
O MPSC e TCE/SC abordam Gestão Democrática e teve como tema central o cumprimento da meta 19 do PNE – estratégias de cumprimento
O promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Botega, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Gerson Sicca abordaram sobre a Eleição de Diretores, apontando caminhos para o alinhamento da legislação municipal ao PNE e ao plano municipal de Educação.
Ao contextualizar a temática, os palestrantes destacam que a meta 19 não se resume à eleição de diretor, já que preconiza uma série de estratégias visando à efetivação da gestão democrática da educação pública. “A gestão democrática é mais ampla que a eleição de diretores de escola, mas esse é um ponto em que há necessidade de regulação”, ressalta o conselheiro do TCE/SC. Para o cumprimento da meta pelos municípios, Sicca aponta que não há uma fórmula pronta. “Cada município define seu formato de escolha, mas nós sabemos que existem princípios mínimos que precisam ser considerados”.
Os representantes dos órgãos de controle do estado afirmam que, depois de escolher o método que melhor se adequa à realidade do município, é preciso criar condições favoráveis para que os candidatos tenham oportunidade de demonstrar conhecimentos específicos no desempenho da função e estimular a qualificação técnica dos diretores escolhidos, em formação inicial e continuada.
O promotor de Justiça João Botega, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, destaca a importância de trazer, por meio do diálogo, informações para que os municípios adequem a legislação municipal ao PNE. Nesse sentido, Botega coloca que os debates promovidos por eventos voltados à Educação, como o 6° Fórum Undime/SC e Região Sul, são fundamentais. “Esse fórum vem abrilhantar, trazer orientação e conhecimento pra todos os nossos gestores. Que eles possam retornar para os seus municípios munidos das informações e fazendo as transformações necessárias”.
Mudanças no Fundeb e o piso do magistério: olhares sobre o financiamento da educação municipal – Debate teve presença da consultora educacional Mariza Abreu, que já atuou como presidente da Undime/RS e vice-presidente da Região Sul do Consed.
Abreu pontua que a transformação do Fundeb em um programa permanente, definição que ocorreu devido à Emenda Complementar 108/2020, é uma das mais importantes mudanças no financiamento da educação municipal. A partir disso foram mantidos os 27 fundos estaduais, de natureza contábil, com mesma cesta de recursos – à exceção dos recursos relativos à LC 87 (Lei Kandir) – e mesmas matrículas.
“Se tornou um programa permanente – o que foi uma grande conquista para a educação brasileira – em agosto de 2020 e o Fundeb permanente começou a vigorar em 2021. A maioria das características do Fundeb permanecem as mesmas”, destacando que há duas diferenças importantes: o aumento gradativo do valor de complementação, que era de 10% e chegará a 23%; e a inclusão de um terceiro formato de complementação, que será repassado por resultados.
“O valor da complementação da União está aumentando gradativamente. Era de 10% e vai chegar a 23%, aumentando gradativamente. Em 2021, passou para 12%, e, em 2022, para 15%. Depois, será de 17%, 19% e 21%, chegando a 23% em 2026. Além disso, teremos três complementações do governo: a primeira, que é igual ao antigo Fundeb, vai para o estado em conjunto com os municípios que têm o menor valor com seus recursos próprios; depois, a chamada complementação VAAT, cujo valor total vai por rede de ensino e, aí, municípios dos três estados do Sul passam a receber também – Santa Catarina tem 13 municípios recebendo neste ano -; e a chamada complementação VAAR, que é feita por resultados. Há uma série de condicionalidades que os entes federados têm que tomar iniciativa neste ano, para poder concorrer a receber no ano que vem o VAAT.”
O trabalho da Undime é fundamental, e, mais ainda, na conjuntura atual, em que os secretários estão no segundo ano de mandato, com essa pandemia que mudou totalmente a normalidade do processo educacional, com várias novidades, como o novo Fundeb, é fundamental compartilhar esses conhecimentos.
Além de diálogos sobre avaliação diagnóstica no contexto da pandemia, os participantes acompanharam a leitura da carta do Fórum, elaborada em conjunto pelas seccionais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Na ocasião, a Undime/SC também realizou a aprovação de novo estatuto e exibiu uma produção audiovisual com momentos que marcaram os dois dias de evento.
O evento foi encerrado com satisfação por termos ampliado nossos conhecimentos, e, também, com leveza no coração porque pudemos reencontrar vocês depois de um período de muitos desafios. Foram dois dias de trocas intensas, e o nosso maior desejo é que todos possam retornar aos seus municípios com ainda mais determinação para garantir, aos nossos estudantes, a melhoria da qualidade educacional.
Palestra “Avaliação no contexto da (pós) pandemia”
Katia Smole, que já ocupou o cargo de secretária de Educação Básica do MEC e, atualmente, é diretora-executiva do Instituto Reúna, tratou do papel das redes no acompanhamento dos alunos no retorno ao ensino presencial, trabalhando a avaliação diagnóstica como ferramenta para a recomposição das aprendizagens. “Neste momento de pós-pandemia, a avaliação é especialmente importante para garantir ao estudante o direito de aprender aquilo que não conseguiu nos últimos dois anos. As redes precisam implementar estratégias para trazer essa aprendizagem de volta”.
É preciso estar atento para que o “racional de resgatar as aprendizagens” não atrapalhe o avanço. Nesse sentido, destaca a importância de um bom planejamento do continuum curricular, que apoie a execução da avaliação diagnóstica. “Sem currículo, não há avaliação. A avaliação começa quando eu defino o que é importante que os estudantes aprendam. No pós-pandemia, se torna ainda mais necessário olhar para esse currículo, porque não é possível retomar absolutamente tudo o que os estudantes não aprenderam. Precisamos priorizar”.
Toda avaliação deve estar alinhada ao referencial curricular, seja a BNCC ou currículo local, de modo a garantir a coerência pedagógica sistêmica. Trabalhou estratégias para a coleta de dados, intervenção ou replanejamento com base na avaliação diagnóstica e autogestão dos estudantes. Sintetizou a palestra em uma frase: “não podemos ser medidos com uma régua, mas somos seres que evoluímos pela avaliação”.
O que debatemos e propusemos, juntos, para a melhoria da educação pública no Sul do país, será eternizado pela história e por nossas memórias.
Vivenciamos dias grandiosos porque pudemos contar com a presença enérgica e dedicada dos mais de 800 participantes do evento. Somos partes da mesma engrenagem neste novo início para a Educação – engrenagem essa que se move em direção ao avanço. Por vocês e com vocês, atingimos o extraordinário.
Foram dois dias de aprendizado e troca de experiências que marcaram nosso retorno às atividades presenciais, a história da nossa entidade e da Educação no sul do país.
Teve PLANTÃO DE ATENDIMENTO aos municípios: MEC, FNDE, Busca Ativa Escolar e Conviva Educação.
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