Vargeão receberá recursos do “SC Mais Moradia” para construção de 15 unidades habitacionais
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programa do Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.
“O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do estado. Nesta etapa, estamos autorizando R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.
O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade. “As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio.
As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina. Para o secretário do Desenvolvimento Social (SDS), João Batista Costa, essa é mais uma ação que contribui com o desenvolvimento social catarinense. “O SC Mais Moradia já é uma realidade. No primeiro momento, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, garantiu.
O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas. A SDS está atuando para levantar os imóveis a serem disponibilizados pelos demais municípios para essas construções.
Cidades contempladas – os 41 municípios autorizados nesta quarta-feira são:
Abdon Batista
Abelardo Luz
Água Doce
Anchieta
Anita Garibaldi
Bandeirante
Bocaina do Sul
Bom Jardim da Serra
Brunópolis
Calmon
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Capão Alto
Canelinha
Caxambu do Sul
Cerro Negro
Entre Rios
Frei Rogério
Imaruí
Ipuaçu
Irineópolis
Lebon Régis
Macieira
Ouro Verde
Painel
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Rio das Antas
Rio Rufino
Romelândia
Saltinho
Santa Cecília
São Bernardino
São Cristóvão do Sul
São Joaquim
São José do Cerrito
Timbó Grande
Urubici
Urupema
Vargeão
Vargem
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