CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS – Secretaria de Cultura e Turismo
EDITAL Nº01/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Vargeão, através da Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição para contratação de Oficineiros, sob organização da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com o Inciso III do Art.2º da Lei 14.017/2020 denominada Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal nº 092/2020, de 10 de setembro de 2020.
Confira a íntegra do edital no arquivo PDF anexo ao final desta página.