Portaria Executiva 121/2009
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2009
Data da Publicação: 03/11/2009
EMENTA
- "CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Integra da Norma
PORTARIA 121/2009.
"CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com o Art. 8° e seus parágrafos da LC n. 012/2005, de 23 de dezembro de 2005 – Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Considerando o requerimento do servidor solicitando o adicional e apresentação de comprovante conforme o art. 8°, §1º da LC 012/2005.
Resolve:
Art. 1º. Conceder adicional de especialização à servidora, SIDIANE WAESS FELIPE, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2009.
Art. 2º. O percentual de que trata o caput deste artigo será da ordem de 20% sobre o vencimento básico percebido pelo servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Vargeão/SC, 03 de novembro de 2009.
AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal
VOLMIR FELIPE
Secretário Municipal de Administração e Fazenda