DECRETO Nº 198- 2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PROPONENTES AO CARGO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL FORTUNATO DANIELLI DE VARGEÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI N. 095/2022 E DO DECRETO N. 138/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

VOLMIR FELIPE Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros indicados através de ofícios, para constituírem a Comissão avaliadora para Escolha dos Proponentes ao Cargo de Diretor(a) da Escola Municipal Fortunato Danielli, de Vargeão/SC:

I – Dois representantes de Instituição de Ensino Superior na área de educação;

ANA PAULA DE OLIVEIRA SCHERER

KARINE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

II – Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação:

PRICILA TOBIAS

REGES COSTA

III – Dois representantes do Conselho Municipal de Educação, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:

ELAINE CALAIS MASCARELLO

RITA DE CASSIA PALLA BARBIERI

IV – Dois representantes de Profissionais Externos observando critérios técnicos pedagógicos:

DALVA MICHELON SBRUSSI

SALETE BRISOLA DE JESUS

V – Dois representantes do Conselho Escolar da Unidade Escolar, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:

ADRIANA PASQUALI SPEROTTO

ANA ALICE BOCALON

VI – Dois representantes da Associação de Pais e Professores – APP da Unidade Escolar, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:

MAICON BERTÉ

FABIO ANDRE BERTOL

Art. 2° A Comissão será responsável por avaliar os Proponentes, bem como resolver os casos omissos do Edital juntamente com a Comissão Central organizadora e Secretária de Educação.

Art. 3º A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos e desenvolver outros procedimentos destinados à bem desempenhar a função que lhes é conferida.

Parágrafo único: Pela relevância dos serviços prestados os Membros da Comissão não receberão remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho de suas funções, prestando seus serviços em forma de colaboração.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor da Data de sua Publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO (SC), EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

Maicon Berte

Secretário de Administração e Fazenda

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2022

Data da Publicação: 16/11/2022