Lei Ordinária 1406/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA VARGEONENSE, PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 027/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 028/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Portaria Executiva 070/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 08/04/2009 até 18/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Cleciane Salete Martini,
Decreto Executivo 023/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORARIA DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS COMITÊS TEMÁTICOS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1402/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1403/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RAIO DE LUZ, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1404/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 068/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Giovani Luiz Wilmsen,
Portaria Executiva 069/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 066/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2009
Data da Publicação: 02/04/2009
Ementa: Designar a servidora Simone Aparecida Daniel,
Portaria Executiva 067/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2009
Data da Publicação: 02/04/2009
Ementa: Designar o servidor Alciro Bertol
Decreto Executivo 022/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: NOMEIA CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Decreto Executivo 021/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORARIA DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.